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Atualizado em: 26/05/2026 às 16h34
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DECRETO Nº 7974, 26 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.974, DE 26 DE MAIO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 400.793,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 95,20 (noventa e cinco reais e vinte centavos), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.001.0012.0365.0024.2051 3.3.90.30.00.00.00 27060007 Material de consumo 1490 95,20
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 400.698,28 (quatrocentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 48 35.500,00
04.001.0004.0302.0007.2018 3.3.90.08.00.00.00 15001000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 150 100,00
06.001.0026.0782.0020.2038 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 320 6.000,00
08.001.0020.0122.0028.1053 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 547 3.400,00
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 568 30.000,00
09.001.0010.0301.0036.1071 4.4.90.51.00.00.00 25001002 Obras e instalações 1215 7.708,43
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 26003110 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1217 2.000,00
09.001.0010.0302.0036.21 3.3.50.43.00.00.00 26000017 Subvenções sociais 1452 289.489,85
12.001.0004.0122.0056.2126 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1004 2.000,00
13.001.0023.0695.0053.2146 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1130 19.000,00
13.001.0023.0695.0053.2148 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 1139 5.500,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 400.793,48 (quatrocentos mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), a seguir especificados:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
08.001.0020.0605.0031.2066 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 563 30.000,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.1.90.11.00.00.00 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 666 27.537,21
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.30.00.00.00 26003110 Material de consumo 1216 311,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.11.00.00.00 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 720 43.962,79
09.001.0010.0302.0036.2094 3.3.90.39.00.00.00 26000017 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1237 289.489,85
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
6.180,29
Superávit Financeiro recurso vinculado 25001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
1.528,14
Superávit Financeiro recurso vinculado 26003110 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual)
1.689,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 27060007 (Transferência Especial da União - EP LIZIANE BAYER - ESC.ROSÁLIA SCHNEIDER)
95,20
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de maio de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7976, 26 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.280.808,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2026
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