Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 22/05/2026 às 16h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7973, 22 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.973, DE 22 DE MAIO DE 2026.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 168.153,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
                    DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 60.853,69 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), a seguir especificados:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
10.002.0008.0243.0042.2176 3.1.90.11.00.00.00 26600002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1489 26.651,40  
10.002.0008.0244.0041.2175 3.1.90.11.00.00.00 26600002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1488 34.202,29  
             
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), a seguir especificados:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
02.001.0004.0122.0002.2004 3.3.90.32.00.00.00 15001000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 46 20.000,00  
03.001.0022.0661.0006.2011 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1486 55.000,00  
07.002.0012.0361.0025.1048 4.4.90.52.00.00.00 15401030 Equipamentos e material permanente 443 5.000,00  
07.002.0012.0365.0024.1044 4.4.90.52.00.00.00 15401030 Equipamentos e material permanente 472 1.500,00  
09.001.0010.0301.0038.2083 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 755 2.000,00  
13.001.0013.0392.0059.2139 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1093 9.000,00  
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.47.00.00.00 15001000 Obrigações tributárias e contributivas 1112 2.800,00  
13.001.0013.0692.0005.1166 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 1113 12.000,00  
             
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:
 

 
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
07.002.0012.0365.0024.2187 3.3.90.39.00.00.00 15401030 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 498 6.500,00  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.1.90.11.00.00.00 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 666 100.800,00  
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.48.00.00.00 26600002 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1436 15.000,00  
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.92.00.00.00 26600002 Despesas de exercícios anteriores 1432 2.400,00  
             

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16600002 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO PARA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MP 1.218/2024 FR 06600002)
24.823,14  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26600002 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO PARA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MP 1.218/2024 FR 06600002)
18.630,55  
             
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2026.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de maio de 2026.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7972, 20 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 472.324,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2026
DECRETO Nº 7968, 15 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 73.951,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2026
DECRETO Nº 7967, 13 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 126.832,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2026
DECRETO Nº 7966, 12 DE MAIO DE 2026 Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.039.999,50 (um milhão, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências 12/05/2026
DECRETO Nº 7965, 08 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 298.422,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7973, 22 DE MAIO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 7973, 22 DE MAIO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta