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Atualizado em: 08/05/2026 às 16h30
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DECRETO Nº 7965, 08 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

 

DECRETO Nº 7.965, DE 8 DE MAIO DE 2026

 

 

 

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 298.422,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,

DECRETA:

 

 

 

 

 

 

 

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 298.422,59 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), a seguir especificados:

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

02.001.0004.0122.0002.2004

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

45

25.000,00

05.001.0004.0122.0010.2021

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

155

4.000,00

05.001.0004.0125.0010.2024

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

185

3.000,00

06.001.0004.0122.0011.2026

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

219

16.000,00

07.001.0012.0122.0022.2041

3.3.90.33.00.00.00

15001000

Passagens e despesas com locomoção

373

3.000,00

08.001.0020.0606.0029.2074

3.3.90.39.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

580

8.000,00

08.003.0018.0542.0047.2097

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

616

11.500,00

09.001.0010.0301.0036.2087

3.3.90.32.00.00.00

15001002

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

684

3.000,00

09.001.0010.0302.0036.2201

3.3.90.30.00.00.00

15001002

Material de consumo

817

200.000,00

09.001.0010.0304.0039.2091

3.3.90.30.00.00.00

26004502

Material de consumo

1310

3.000,00

10.001.0008.0243.0042.2102

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

876

1.000,00

12.001.0004.0122.0056.2126

3.3.90.30.00.00.00

15001000

Material de consumo

1004

4.000,00

13.001.0023.0695.0053.2148

3.3.90.39.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1142

15.500,00

16.001.0004.0122.0003.2008

3.3.90.30.00.00.00

25001000

Material de consumo

1269

1.422,59

 

 

 

 

 

 

 

 

Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 298.422,59 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), a seguir especificados:

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

09.001.0010.0301.0036.2087

3.1.90.11.00.00.00

15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

666

3.000,00

09.001.0010.0301.0036.2088

3.3.90.30.00.00.00

15001002

Material de consumo

700

200.000,00

90.090.0028.0846.0000.0005

3.3.91.97.00.00.00

15001000

Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS

1196

91.000,00

 

 

 

 

 

 

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 16004502 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Vigilância em Saúde)

3.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 25001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)

1.422,59

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 8 de maio de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 8 de maio de 2026.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7966, 12 DE MAIO DE 2026 Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.039.999,50 (um milhão, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências 12/05/2026
DECRETO Nº 7960, 05 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.265,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2026
DECRETO Nº 7960, 30 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2026
DECRETO Nº 7958, 29 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 482.345,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2026
DECRETO Nº 7954, 27 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.257.961,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/04/2026
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