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ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
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Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
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Calendário Fiscal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
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Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
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-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
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Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
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Dia do Pastor Evangélico
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Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
equipamentos municipais
Escola de Tempo Integral
Escritura pública
Esporte
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Estrutura Administrativa
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Eventos
Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
Fixa o limite do dispêndio
Fogos
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Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
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Imposto
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Liberdade Econômica
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Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
Multa
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
Nota Fiscal Gaúcha
novo padrão para medidores de água
Orçamento
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-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
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PARCERIAS
Parque da Feira da Produção
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
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-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Patrocínio
Patrocínio
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Quotas
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
Remissão
revisão geral
revogação
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
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Semana da Pátria
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
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-- Cedência por Permuta
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-- Diversos
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-- Nomeações
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-- Contribuição de Melhoria
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-- I S S Q N
-- I T B I
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Turismo
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atos encontrados
Nº 1844
Decreto
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Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
padroniza progr. inform.
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 787-89
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE DIRIGENTE DO NÚCLEO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VERA CRUZ – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VERA CRUZ– FAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1944
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM A CELULAR CRT S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1839
Decreto
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Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1839, de 28.12.99 - Desapr. área Gustavo Schwengber(Brassat)
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1840, de 28.12.99 - Aut. reajuste salarial
Nº 1840
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Aut. reajuste salarial
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE TRAVESSA RIO PARDINHO LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.99
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
Decr. 1831, de 07.12.99 - util publ Osv. Oldenburg
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO ACERVO HISTÓRICO, CULTURAL E BIBLIOGRÁFICO DO PROF. HUGO MUXFELDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO “CAIXA DO TRABALHADOR’ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
FIXA NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA, REVOGA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE MENSALIDADES E QUITAÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1816
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA BÁSICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ COM RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO O TÚMULO DO IMIGRANTE PHILLIP LIMBERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Cria CC Ed. Esp.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A0 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 238, DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLE-MENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1800
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1999
Situação:
Em vigor
Lot. Theisen
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM A João
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Arno Hepp
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Cônego J M Kroetz
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Dom Pedro II
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Ernesto Wild
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Gonçalves Dias
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Intendente J. W. Koelzer
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Júlio de Castilhos
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Nossa Sª Aparecida
Nº 1783
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Olavo Bilac
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a denominação EM Pe. Benno Mueller
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Última