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391 atos encontrados

Nº 1785

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM Prof. Henrique Cândido Pritsch

Nº 1786

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM Sagrado Coração de Jesus

Nº 1787

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São Jacó

Nº 1788

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São João

Nº 1789

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São Luiz

Nº 1790

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São Salvador

Nº 1791

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São Sebastião

Nº 1792

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM São Francisco

Nº 1793

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM Elemar G. Kroth

Nº 1794

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM Helberg E. Franke

Nº 1795

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM José P. Pauli

Nº 1796

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM João C. Rech

Nº 1797

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM José Bonifácio

Nº 1798

Decreto

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

Altera a denominação EM Jacob Blész

Nº 1855

Lei Ordinária

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1856

Lei Ordinária

Data: 20/07/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1769

Decreto

Data: 06/07/1999

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1769, de 06.07.99 tarifas taxi

Nº 1848

Lei Ordinária

Data: 30/06/1999

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1849

Lei Ordinária

Data: 30/06/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1851

Lei Ordinária

Data: 30/06/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1764

Decreto

Data: 08/06/1999

Situação: Em vigor

Horários Turnos Creches

Nº 1765

Decreto

Data: 08/06/1999

Situação: Em vigor

extingue esc. mun.N.S.Aparecida II

Nº 1766

Decreto

Data: 08/06/1999

Situação: Em vigor

Decr. nº 1766, de 08.06.99

Nº 1761

Decreto

Data: 27/05/1999

Situação: Em vigor

Altera tabela SEMAE

Nº 1761II

Decreto

Data: 27/05/1999

Situação: Em vigor

Altera tabela SEMAE

Nº 1841

Lei Ordinária

Data: 25/05/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA OSVALDO SCHMITT LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1758

Decreto

Data: 18/05/1999

Situação: Em vigor

Decr. 1758, de 18.05.99 - Aut. reajuste salarial

Nº 1758

Decreto

Data: 18/05/1999

Situação: Em vigor

Aut. reajuste salarial

Nº 1754

Decreto

Data: 13/05/1999

Situação: Em vigor

retifica desapr. Gustavo Schwengber

Nº 1831

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

REDUZ E FIXA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1832

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI No 1336, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1833

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1834

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE USO REAL GRATUITO ESPAÇO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1835

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA ELIBIO PORCHER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1830

Lei Ordinária

Data: 04/05/1999

Situação: Em vigor

CRIA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES –JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1826

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1828

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1829

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1824

Lei Ordinária

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA HELVINO DUMMER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1825

Lei Ordinária

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1819

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 E 14, DA LEI No 1634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1820

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI No 1811, DE 16 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1821

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1818

Lei Ordinária

Data: 06/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA LAURO RAUPP LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1817

Lei Ordinária

Data: 30/03/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA VALENTIM RECH LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1750

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1750II

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1750III

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1749

Decreto

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

Considera ponto facultativo

Nº 1812

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.