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384 atos encontrados
Nº 3695
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 63.134,04, Crédito Especial no montante de R$ 61.000,00 e dá outras providências.
Nº 3696
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Denomina de Travessa Adelardo Rauber via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providencias.
Nº 4053
Decreto
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Data: 16/03/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4050
Decreto
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Data: 14/03/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4051
Decreto
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Data: 14/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre uso de banco concursados para contratação temp
Nº 4052
Decreto
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Data: 14/03/2012
Situação: Em vigor
Designa Elton substituto Secr.Saúde e Meio Ambiente
Nº 4049
Decreto
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Data: 13/03/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 39.800
Nº 3688
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 3689
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3690
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2012
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei n.º 3680, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Nº 3691
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura Créditos Especiais no montante de R$ 39.800,00 e dá outras providências.
Nº 4047
Decreto
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Data: 09/03/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4048
Decreto
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Data: 09/03/2012
Situação: Em vigor
Altera Art. 6º Calendário Fiscal - IPTU
Nº 3685
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a criação de cargos e dá nova redação aos Arts. 6º e 7º, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 3686
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2012
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação “Arte na Praça - Páscoa” e dá outras providências.
Nº 3687
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2012
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das Olimpíadas Escolares de 2012, e dá outras providências.
Nº 4045
Decreto
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Data: 05/03/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4046
Decreto
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Data: 05/03/2012
Situação: Em vigor
regulamenta jornada especial 12x36
Nº 4044
Decreto
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Data: 29/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 3683
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Aline Bartz Siqueira Belmiro e dá outras providências.
Nº 3684
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Alves e Haubert Ltda e dá outras providências.
Nº 4043
Decreto
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Data: 27/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4031
Decreto
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Data: 25/02/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 389.882
Nº 3677
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3678
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.501, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Nº 3679
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 3680
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3681
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do XIV Rodeio Estadual de Vera Cruz, promovido pelo CTG Candeeiro da Amizade, e dá outras providências.
Nº 3682
Lei Ordinária
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4042
Decreto
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Data: 14/02/2012
Situação: Em vigor
pontos facultativos 2012 e compensação
Nº 4041
Decreto
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Data: 13/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 3673
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Estaleiro Cimitarra Ltda. e dá outras providências.
Nº 4040
Decreto
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Data: 09/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4035
Decreto
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Data: 03/02/2012
Situação: Em vigor
Aprova Loteamento Meert
Nº 4036
Decreto
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Data: 03/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4037
Decreto
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Data: 03/02/2012
Situação: Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2012
Nº 4038
Decreto
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Data: 03/02/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso revoga Decreto 3771
Nº 4039
Decreto
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Data: 03/02/2012
Situação: Em vigor
pontos facultativos 2012 e compensação REVOGADO
Nº 4033
Decreto
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Data: 01/02/2012
Situação: Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4032
Decreto
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Data: 30/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.000
Nº 4029
Decreto
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Data: 23/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 82.580
Nº 4030
Decreto
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Anexos
Data: 23/01/2012
Situação: Em vigor
Regulamenta o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 4028
Decreto
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Data: 18/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 5.000
Nº 4027
Decreto
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Data: 17/01/2012
Situação: Em vigor
valores das horas de locação dos ginásios municipais
Nº 4026
Decreto
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Data: 16/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.305
Nº 4022
Decreto
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
Fixa Tarifas de água e esgoto 2012
Nº 4022
Decreto
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
TABELA Fixa Tarifas de água e esgoto 2012.doc
Nº 4023
Decreto
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 161.000
Nº 4024
Decreto
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 150.000
Nº 4025
Decreto
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Data: 12/01/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 1.980.000
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