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Cria e extingue Cargo
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meio ambiente
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Outros
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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-- Zoneamento
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Nº 3693
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da rua Valentim Rech e dá outras providências.
Nº 3692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a manter o programa "Nota na mão, mais Saúde e Educação", e dá outras providências.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Designa Elton substituto Secr.Saúde e Meio Ambiente
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre uso de banco concursados para contratação temp
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Esp. R$ 39.800
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura Créditos Especiais no montante de R$ 39.800,00 e dá outras providências.
Nº 3690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei n.º 3680, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera Art. 6º Calendário Fiscal - IPTU
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das Olimpíadas Escolares de 2012, e dá outras providências.
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação “Arte na Praça - Páscoa” e dá outras providências.
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de cargos e dá nova redação aos Arts. 6º e 7º, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
regulamenta jornada especial 12x36
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Alves e Haubert Ltda e dá outras providências.
Nº 3683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Aline Bartz Siqueira Belmiro e dá outras providências.
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 389.882
Nº 3682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do XIV Rodeio Estadual de Vera Cruz, promovido pelo CTG Candeeiro da Amizade, e dá outras providências.
Nº 3680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 3678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.501, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Nº 3677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
pontos facultativos 2012 e compensação
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 3673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Estaleiro Cimitarra Ltda. e dá outras providências.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
pontos facultativos 2012 e compensação REVOGADO
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso revoga Decreto 3771
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2012
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Meert
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Cred. Supl.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.000
Nº 4030
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 82.580
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 5.000
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
valores das horas de locação dos ginásios municipais
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.305
Nº 3676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Janete Lurdes de Almeida Viana e dá outras providências.
Nº 3675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 1.980.000,00, e dá outras providências.
Nº 3674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Inclui ações em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Denomina vias públicas no Loteamento Residencial Bosques de Villa Thereza IV e dá outras providencias.
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
Situação:
Em vigor
Denomina vias públicas no Loteamento Residencial Bosques de Villa Thereza IV e dá outras providencias.
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