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Conselho Tutelar
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corridas
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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defesa civil
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Dengue
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Imposto
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 6536
Decreto
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 6482, de 13 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Nº 6535
Decreto
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13566
Portarias
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 13567
Portarias
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR
Nº 5116
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Nº 6534
Decreto
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.345,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6533
Decreto
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6532
Decreto
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.064,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13565
Portarias
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 095
Nº 6531
Decreto
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13564
Portarias
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 094
Nº 6551
Decreto
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 2.200,00, e dá outras providências
Nº 5
Ordens de Serviço
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Art. 4º da Ordem de Serviço nº 004/2020.
Nº 6530
Decreto
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 851.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13560
Portarias
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 13561
Portarias
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Motorista
Nº 6529
Decreto
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13562
Portarias
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe cedência parcial
Nº 13563
Portarias
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargos em comissão e exclui do quadros de inativos
Nº 13559
Portarias
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono de Permanência
Nº 13558
Portarias
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 6528
Decreto
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13557
Portarias
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Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13555
Portarias
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Nelli Wink Lago
Nº 13556
Portarias
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe
Nº 6527
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 61.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13554
Portarias
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta, nomeia e dá posse para compor Conselhos Municipais
Nº 6526
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020,no montante de R$ 100.000,00
Nº 6525
Decreto
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 262.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13553
Portarias
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde
Nº 13552
Portarias
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidoras
Nº 6524
Decreto
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Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.040,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6521
Decreto
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Art. 25, do Decreto nº 6383, de 1º de abril de 2020, alterado pelo Decreto n º 6391, de 16 de abril de 2020.
Nº 6522
Decreto
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia no Novo Corona vírus- PPEE COVID 19 R.28 e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
Nº 6523
Decreto
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13550
Portarias
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para integrar o FUNDEB
Nº 6520
Decreto
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13551
Portarias
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão e concede o pagamento de adicional de insalubridade
Nº 6514
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.
Nº 6515
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville II” e dá outras providências.
Nº 6516
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regra o funcionamento de quadras esportivas, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
Nº 13548
Portarias
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde
Nº 13549
Portarias
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a ACISA
Nº 6517
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 443.928,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6518
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 567.387,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6519
Decreto
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Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos extraordinários ao Orçamento do Exercício de 2020,no montante de R$ 94.464,29
Nº 6512
Decreto
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Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. LIRO VOLLBRECHT.
Nº 6513
Decreto
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Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos extraordinários ao Orçamento do Exercício de 2020,no montante de R$ 22.000,00
Nº 6510
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 6472, de 31 de julho de 2020, que declara de utilidade pública para fim de instituir servidão administrativa perpétua de passagem de tubulação para escoamento de esgoto cloacal e águas pluviais e dá outras providências.
Nº 6511
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o funcionamento das instituições e estabelecimentos de educação de Ensino Médio, no território do Município de Vera Cruz, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
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