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Nº 5064
Decreto
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Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5063
Decreto
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Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.683,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4243
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 4.243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 - Denomina de Rua Cecília Dorothea Heck via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº 4.243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 - Denomina de Rua Cecília Dorothea Heck via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 11646
Portarias
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11646, de 15-10-2015 - Homologa estágio probatório
Nº 11645
Portarias
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11645, de 15-10-2015 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 035
Nº 11644
Portarias
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Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11644, de 15-10-2015 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 034
Nº 11643
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11643, de 15-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Elstor Pedro Rech via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua João Antonio da Silva via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Nº 4241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Nº 5061
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVO -GRANIZO - COBRADE - 1.3.2.1.3.
Nº 5061
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVO -GRANIZO - COBRADE - 1.3.2.1.3.
Nº 5060
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11643
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11642, de 14-10-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 4240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, programa e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
Nº 4239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro de Corais e dá outras providências.
Nº 4238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a promoção do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 2015 e dá outras providências.
Nº 5059
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais, no montante de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
Nº 5058
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 49.839,87, e dá outras providências.
Nº 5057
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 5056
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11641
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11641, de 13-10-2015 - Conclusão Processo Administrativo Especial nº 25
Nº 11640
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11640, de 13-10-2015 - Arquiva Sindicância Investigatória nº 115
Nº 11639
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11639, de 13-10-2015 - Arquiva Sindicância Investigatória nº 113
Nº 11638
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11638, de 13-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11637
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11637, de 13-10-2015 - Nomeia membros pra CMS
Nº 5055
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11636
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11636, de 09-10-2015 - Licença Saúde e Maternidade
Nº 5054
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11635
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11635, de 08-10-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 11634
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11634, de 08-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 5053
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11633
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11633, de 07-10-2015 - Torna sem efeito e prorroga posse nomeado
Nº 5052
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11632
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11632, de 06-10-2015 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 033
Nº 11631
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11631, de 06-10-2015 - Retifica Portaria 11599-2015-PAE 31
Nº 11631
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11630, de 06-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder direito real de uso oneroso de imóvel do Município e dá outras providências.
Nº 4236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com o Projeto V Seminário de Educação Fiscal e dá outras providências.
Nº 5051
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.575,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5050
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11629
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11.629 de 01-10-2015 - Concede Licença Saúde
Nº 11628
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11628, de 01-10-2015 - Concede GE
Nº 11628
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11627, de 01-10-2015 - Exonera CC
Nº 11626
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11626, de 01-10-2015 - Diversos
Nº 11625
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11625, de 01-10-2015 - Concede Vantagens para servidores
Nº 11624
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11624, de 01-10-2015 - Promoção Classe
Nº 11623
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11623, de 01-10-2015 - Concede Aposentadoria
Nº 11622
Portarias
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11621, de 01-10-2015 - Concede Aposentadoria
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