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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Nº 5085
Decreto
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11666
Portarias
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Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11666, de 11-11-2015 - Torna sem efeito e prorroga posse nomeado
Nº 5084
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a dar imóveis em concessão de direito real de uso gratuito à Azteka Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.
Nº 4255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 7º, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5083
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.190,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5082
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.396,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11665
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11665, de 06-11-2015 - Nomeia membro pra CMDM
Nº 11664
Portarias
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11664, de 05-11-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 5080
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.986,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5080
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.986,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Lei Complementar
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Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal – REFIM e dá outras providências.
Nº 4252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Valentim Rech e dá outras providências.
Nº 4253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 210.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 15.500,00 e dá outras providências.
Nº 4254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Inclui o Programa “Domingo na Praça” no Calendário Oficial de Eventos de 2015, fixa limite de dispêndio e dá outras providências.
Nº 5079
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 210.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 15.500,00 e dá outras providências.
Nº 11663
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11663, de 03-11-2015 - Exonera e Nomeia CC e GE
Nº 11662
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11662, de 03-11-2015 - Trienio
Nº 11660
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11660, de 03-11-2015 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 036
Nº 11658
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11658, de 03-11-2015 - Mudança de Nivel e Promoção Classe
Nº 11657
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11657, de 03-11-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 11656
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11656 de 01-10-2015 - Concede Aposentadoria
Nº 11655
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11655, de 03-11-2015 - Triênios e Gratificação Vintenária
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.322,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2015
Situação:
Em vigor
Reabre crédito especial, no montante de R$ 7.501,00, e dá outras providências.
Nº 11654
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11654, de 29-10-2015 - Nomeia membro pra COMPEI
Nº 11654
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11653, de 29-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11652
Portarias
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11652, de 28-10-2015 - Nomeia Junta Médica
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Nº 4251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de Bem Público à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. e dá outras providências.
Nº 4250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 335.000,00, e dá outras providências.
Nº 4248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a participação de representante do Município na Escolha da Mais Bela Negra do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 4247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.119,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 335.000,00, e dá outras providências.
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.744,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.744,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11651
Portarias
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11651, de 23-10-2015 - Torna sem efeito e prorroga posse nomeado
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.211,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa única do transporte coletivo da Empresa de Transporte Coletivo Castro Ltda, no perímetro urbano de Vera Cruz.
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa única do transporte coletivo da Empresa de Transporte Coletivo Castro Ltda, no perímetro urbano de Vera Cruz.
Nº 11650
Portarias
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11650, de 22-10-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11649
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11603, de 11-09-2015 - Licença Saúde e Insalubriade
Nº 11648
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11648, de 21-10-2015 - Torna sem efeito e prorroga posse nomeado
Nº 11648
Portarias
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11647, de 20-10-2015 - Licença Premio
Nº 4246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Vera Cruz, altera Lei nº 2.515, de 26.l0.2004, e dá outras providências.
Nº 4245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Insere artigo e parágrafos na Lei nº 1.111, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
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