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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS COM A GINCANA MUNICIPAL DE 2005.
Nº 2632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 46º ANIVERSÁRIO DE VERA CRUZ .
Nº 2631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS AUTORIZADOS PELA LEI N.º 2444, DE 18 DE MARÇO DE 2004, LEI N.º 2456, DE 27 DE ABRIL DE 2004, LEI N.º 2552, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, LEI N.º 2561, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 E LEI N.º 2622, DE 03 DE MAIO DE 2005.
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2633 de 17.05.2005 - Anexo REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS ISSQN
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
cria EMEI RAIO DE LUZ
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
regulamenta cor táxi
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2641, de 13.05.2005. institui grupo técnico Prim Inf. Melhor
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
institui grupo técnico municipal do PIM
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2005
Situação:
Em vigor
declara hosp oficial Cia de teatro entre linhas
Nº 2626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
nova red. art. 4º
Nº 2622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
FIXA NOVOS VALORES PARA A TABELA DE MULTAS DO CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 5º DA LEI Nº 2257, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2005
Situação:
Em vigor
Aprova o regulamento da gincana
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2005
Situação:
Em vigor
ISSQN
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VERA CRUZ, DISPENSA DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DE ETAPA DO VELOCAR 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 63.748,89, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O MONTANTE DE R$ 126.812,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E ANEXO DA LEI 1301, DE 25 DE ABRIL DE 1995, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 28.149,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AUTORIZA CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AUTORIZA CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AUTORIZA CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
Aprova carimbagem na Insp. Sanitária
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
DISPENSA PRODUTOR RURAL DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Convenio entre o Município de Vera Cruz e a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2005
Situação:
Em vigor
Luto Oficial João Paulo II
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
retifica Morada da Figueira
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL - REFIM.
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2005.
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA BUDNY ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA DE MÓVEIS VITÓRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO 2º, REVOGA PARÁGRAFO DA LEI No 1760, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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