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Cria e extingue Cargo
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Dengue
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meio ambiente
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 2667
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2005
Situação:
Em vigor
regulamento projeto arte aberta
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2005
Situação:
Em vigor
regulamento concurso fotográfico
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2501, de 08 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG RS e dá outras providências.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
delega atribuições ao Secr. Planejamento
Nº 2678A
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento de pontos de táxis Rodoviária
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2677, de 28.07.2005. dá nova red art 3º Decr 2658-05
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
nova red desapr. Aloysio José Henn
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2005
Situação:
Em vigor
convoca 2ª Conf. Regional de Cidades
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a assinar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Agro Indústria Renascer Ltda e dá outras providências.
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 19 da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2005 e dá outras providências.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA COMO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO A ÁREA DENOMINADA DE VILA TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festas em homenagem ao colono e motorista e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2005
Situação:
Em vigor
Inclui evento no Calendário Oficial de Eventos de 2005 e fixa limite de despesas para a promoção da segunda etapa do Campeonato Gaúcho de Enduro.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários Municipal – REFIM e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de terreno dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a renovação do contrato e a contratação de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor, autoriza a abertura de créditos suplementares até o montante de R$ 3.283,47, e dá outras providências.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Art. 1º, 3º, 5º da Lei n.º 2561, de 18 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Art. 1º, 3º, 4º da Lei n.º 2552, de 14 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Fixa Taxa Concurso Público
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr 2658-05
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. 2661, de 20.06.2005. nova red. desapr. Terezinha Silva da Silveira
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2005
Situação:
Em vigor
nova red. desapr. Aloysio José Henn
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2661, de 17.06.2005. dá nova red. art. 1º Decr 2659-05
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2659, de 17.06.2005. desapr. Terezinha Silva da Silveira
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2658, de 17.06.2005. desapr. Aloysio José Henn
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. 2659, de 17.06.2005. desapr. Terezinha Silva da Silveira
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
desapr. Aloysio José Henn
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Denomina de Corredor Abel Lemes da Silva Sobrinho logradouro público e dá outras providências.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece nova alíquota do Imposto sobre Transmissões “Inter Vivos” – ITBI, e dá outras providências.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2656, de 13.06.2005. aprova Loteamento Residencial do Parque
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
aprova Loteamento Residencial do Parque
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da VI Exposição Regional de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
Aut .conces. de praça José Gassen
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (Escola Particular de Ensino Fundamental Aula Evangélica) e dá outras providências.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Ação Social Diocesana – Escola de Ensino Médio Anchieta e dá outras providências.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
designa Sandra Secretaria Saúde
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA REGULAMENTO ISSQN
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
altera 2633
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC –Centro De Apoio Ao Pequeno Agricultor - CAPA e dá outras providências.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Convenio de Cooperação Técnica na Saúde entre o Município de Vera Cruz e a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2005
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 3º, da Lei no 1303, de 10 de maio de 1995.
Nº 2636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Extingue o Centro Municipal de Ciências e revoga a Lei no 1093, de 27 de abril de 1993.
Nº 2635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. – COSUEL e dá outras providências.
Nº 2635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. – COSUEL e dá outras providências.
Nº 2634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
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