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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 2712
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Institui os procedimentos de tombamento para a proteção do patrimônio cultural do município e dá outras providências.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Institui a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
dá nova redação ao Art. 2701 que reg. horário especial motoristas transp. escolares
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
desapr. área Pickbrenner casa nova redação
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Cria categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, fixa número de cargos, padrão de vencimentos, define atribuições e dá outras providências.
Nº 2707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Cria categoria funcional de Auxiliar de Educação, fixa número de cargos, padrão de vencimentos, define atribuições e dá outras providências.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
regulamenta cor táxi
Nº 2704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana da Criança e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Incisos I e II do Art. 3º, da Lei nº 1941, de 31 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
extingue obr remuneratória Alvassi Marques da Silva
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Tarifas Pothin
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Extingue obrigação remuneratória de Alvassi Marques da Silva
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Tarifas Pothin
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do 16º Encontro de Corais e dá outras providências.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Delega atribuições ao Secret.Planejamento
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e Segurança e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Nº 1393, de 24 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Contrato entre o Município de Vera Cruz e a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul para implantação de Incubadora Empresarial Tecnológica e dá outras providências.
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Escolha da Mais Bela Negra e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2581, de 22 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Anexo I, da Lei n.o 1113, de 30 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Anexo tabela tarifa ônibus
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Semana da Pátria de 2005, fixa limite do dispêndio para a promoção do “Fandango do Asfalto” e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências.
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
regulamento horário especial motoristas transp. escolares
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
declara hospede oficial grupo de teatro Caras e Bocas
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato de comodato com a empresa Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda. e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Itor José Dutra ME e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa I. Eisenberger & Cia Ltda. e dá outras providências.
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a adjudicação de bens móveis de Eliseu Kopp & Cia Ltda e dá outras providências.
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a adjudicação de bens móveis de Eliseu Kopp & Cia Ltda e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar a novação e o reparcelamento dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso Remunerado das Casas Populares e dá outras providências.
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2005
Situação:
Em vigor
dá lotação
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2005
Situação:
Em vigor
Tarifas Castro
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2005
Situação:
Em vigor
tarifa urbana Castro
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2005
Situação:
Em vigor
tarifa urbana Castro
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Denomina de rua José Delmar Sehnem via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Seminário de Educação - Escola Pública: Construindo Cidadania.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Revoga o Artigo 4º da Lei nº 2640, de 31 de maio de 2005.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Artesão em caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da IX Feira Municipal do Livro e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XIII Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha Taça de Prata e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 3ª Frohtanzfest e dá outras providências.
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