Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
271
atos encontrados
Nº 2591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, EXTINGUE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
ISENTA A ESCOLA AULA EVANGÉLICA – ISAEC, DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2005
Situação:
Em vigor
delega competência
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES PARA ESCOLAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2005.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2005
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES ÁREA 2, PROFESSORES PARA ATENDIMENTO DE CLASSE ESPECIAL E PROFESSORES ÁREA 1 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À CARLA ROZANA DA GAMA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA ELOI SCHERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA D SPORT ATELIE DE COSTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO SANTA-CRUZENSE DE ÁRBITROS - ASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
fixa indenização uso veículo particular
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
indenização desloc Banda
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
decl. emergência estiagem
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
ind utiliz veículo servidor
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
decl. emergência estiagem
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Decl situação emergência
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ano Letivo
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
fixa a lotação dos Cargos em Comissão
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
da nova lotação em Cargo em Comissão
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 52.110,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGO, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 36.018,68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
pontos facultativos
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO À DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Anexo tabela tarifa táxi
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
tabela SEMAE
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Tarifas de Taxi 2005
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
nomeia assessor Luiz
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia Raquel de Oliveira Viçosa Procurador
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
exonera Raquel de Oliveira Viçosa
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
Regulamento carnaval
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 658, DE 15/12/1987, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITORES DE CRECHE, AUXILIARES DE LIMPEZA E SERVENTES DE MERENDEIRA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 26 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Auxiliar de Tratamento de Água e Esgoto
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
fixa novos valores de diárias
Primeira
Anterior
Próxima
Última