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agricultura
Apoio Financeiro
APPs
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Calendário Fiscal
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Carnaval
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Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
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corridas
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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Dengue
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Estrutura Administrativa
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Imposto
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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-- Diversos
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Outros
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
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Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
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Quotas
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Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO II CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, COPA SUL SUB 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5o, DA LEI No 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLE-MENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Egídio Loebens -Tiradentes
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Desapr. Leonida Helfer e outros
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA HEINZ JOST VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 47.500
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI No 1827, DE 27 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.500,0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Decreto no 1866, de 14.04.2000 Considera pto facult dia 20.04
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Considera pto facult dia 20.04
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ind. desloc Bda Munic
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Haroldo Genehr
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Dalvo Wink
Nº 1901
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exon. H. Genehr e nom Alc Frantz
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Haroldo Genehr
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Dalvo Wink
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Menor preço equip inform.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 6.000
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Menor preço equip inform.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIO CONTRATADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE/RS AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA LEI NO 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2000
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2000
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2000
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2000
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Inicio Ano Letivo
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Rosane T. Petry
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Jorge A. Loebens
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