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1639 atos encontrados

Nº 3336

Lei Ordinária

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Fixa o índice de reajuste dos tributos municipais e dos serviços públicos para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 3336

Lei Ordinária

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Fixa o índice de reajuste dos tributos municipais e dos serviços públicos para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 3515

Decreto

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Fixa o Calendário Fiscal para 2010

Nº 3514

Decreto

Data: 29/12/2009

Situação: Em vigor

pontos facultativos 2010 e compensação

Nº 12

Lei Complementar

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Institui a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais.

Nº 11

Lei Complementar

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao inciso III e acrescenta o inciso IV, ao Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Nº 3335

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 491.353,06, e dá outras providências.

Nº 3335

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 491.353,06, e dá outras providências.

Nº 3334

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Nº 3334

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Nº 3512

Decreto

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

designa secretario de Des.Rural resp obras

Nº 3511

Decreto

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

exonera Secretários

Nº 3505

Decreto

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

pontos facultativos EMEIS

Nº 3504

Decreto

Data: 17/12/2009

Situação: Em vigor

Fixa Pontos de Táxi

Nº 3333

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 17.700,00 e dá outras providências.

Nº 3332

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

Nº 3331

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2010.

Nº 3331

Lei Ordinária

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2010.

Nº 3502

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Aut.abert.Créd.Supl R$ 17.700

Nº 3330

Lei Ordinária

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e inclui parágrafos na Lei nº 2684, de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Nº 3501

Decreto

Data: 11/12/2009

Situação: Em vigor

estabelece plantão de farmácias

Nº 3329

Lei Ordinária

Data: 08/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 368.194,00 e dá outras providências.

Nº 3328

Lei Ordinária

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

Nº 3327

Lei Ordinária

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza “ad referendum” a celebração de Acordo de Cooperação Federativo entre a União e o Município, para a implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

Nº 3326

Lei Ordinária

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Nº 3491

Decreto

Data: 26/11/2009

Situação: Em vigor

decl. emergência inundações

Nº 3325

Lei Ordinária

Data: 24/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a incluir Ação em Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 7.644,91, e dá outras providências.

Nº 3324

Lei Ordinária

Data: 24/11/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e inclui parágrafos na Lei nº 2684, de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Nº 3323

Lei Ordinária

Data: 17/11/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.

Nº 3323

Lei Ordinária

Data: 17/11/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.

Nº 3323

Lei Ordinária

Data: 17/11/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.

Nº 3322

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Institui o dia 20 de novembro como o ‘Dia Municipal da Consciência Negra’ e dá outras providências.

Nº 3321

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda. e dá outras providências.

Nº 3320

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa C R Empresa de Publicidade Ltda - ME e dá outras providências.

Nº 3319

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Nº 3318

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a incluir Ações em Programas do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 99.138,40 e Créditos Suplementares no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.

Nº 3318

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a incluir Ações em Programas do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 99.138,40 e Créditos Suplementares no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.

Nº 3317

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG CANDEEIRO DA AMIZADE, abrir crédito suplementar no montante de R$ 2.500,00, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

Nº 3316

Lei Ordinária

Data: 10/11/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Mecânica Náutica Vera Cruz Ltda. e dá outras providências.

Nº 3481

Decreto

Data: 06/11/2009

Situação: Em vigor

itinerário CLT Primavera

Nº 3478

Decreto

Data: 30/10/2009

Situação: Em vigor

Regimento Interno Conselho Tutelar

Nº 3315

Lei Ordinária

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 25.000,00, e dá outras providências.

Nº 3314

Lei Ordinária

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a incluir ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, incluir ação em Programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, a abertura de crédito especial no montante de R$ 4.800,00, e dá outras providências.

Nº 3476

Decreto

Data: 28/10/2009

Situação: Em vigor

Regulamenta promoção VIVA AQUI COMPRE AQUI

Nº 3313

Lei Ordinária

Data: 20/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Comunicação Multimídia com a Brasil Telecom S/A (Oi), e dá outras providências.

Nº 3312

Lei Ordinária

Data: 20/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 192.347,90, e dá outras providências.

Nº 3312

Lei Ordinária

Data: 20/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 192.347,90, e dá outras providências.

Nº 10

Lei Complementar

Data: 14/10/2009

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 112 da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, e dá outras providências.

Nº 3311

Lei Ordinária

Data: 14/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a assinar Termo de Convênio com Universidades e outros estabelecimentos de ensino médio, técnico-profissionalizantes e de ensino superior e dá outras providências.

Nº 3310

Lei Ordinária

Data: 14/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza a incluir Ações em Programa do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos especiais no montante de R$ 106.000,00, e dá outras providências.

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