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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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TODAS
Administração, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Finanças
CACS-FUNDEB - Acompanhamento e Controle Social do Fundo
CAE - Conselho Alimentação Escolar
CAF - Conselho Administrativo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário
CMC - Conselho Municipal de Cultura
CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMP - Consellho Municipal de Previdência
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
CMTG - Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
COMASO - Conselho Municipal da Assistência Social
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz
COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Comissão Municipal de Emprego de Vera Cruz
COMPATA - Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais
COMPEDE - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
COMPEI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vera Cruz
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz - PRODECON
Conselho Tutelar
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração
Saúde
Obras, Saneamento e Trânsito
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
aprova loteamento
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
ASSEMAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
Bonificação
calamidade pública
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Casa do Artesão
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conferência Municipal
conscientização
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desdobro
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
Dia do Pastor Envangélico
Dia do Pastor Evangélico
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
equipamentos municipais
Escola de Tempo Integral
Escritura pública
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
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Formação Continuada
Frente Parlamentar
Frota
Função Temporária
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Gincana Municipal
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Imposto
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Isenção
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Liberdade Econômica
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Licitações
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
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Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
Nota Fiscal Gaúcha
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
Pagamento
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PARCERIAS
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Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Patrocínio
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
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Prorrogação de contrato
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Quotas
Quotas
Reajustes
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Regulamentações
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remissão
Remissão
revisão geral
revogação
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Saúde
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selo
selo
Sem fronteiras
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Semana Farroupilha
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-- Abono de Permanência
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-- Todos os Decretos sobre...
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Vigilância Sanitária
Voluntário
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Decreto
Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 3515
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o Calendário Fiscal para 2010
Nº 3336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o índice de reajuste dos tributos municipais e dos serviços públicos para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 3336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o índice de reajuste dos tributos municipais e dos serviços públicos para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 3514
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
pontos facultativos 2010 e compensação
Nº 3511
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
exonera Secretários
Nº 3512
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
designa secretario de Des.Rural resp obras
Nº 3334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 491.353,06, e dá outras providências.
Nº 3335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 491.353,06, e dá outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso III e acrescenta o inciso IV, ao Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Nº 3504
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Fixa Pontos de Táxi
Nº 3505
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
pontos facultativos EMEIS
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Aut.abert.Créd.Supl R$ 17.700
Nº 3331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2010.
Nº 3331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2010.
Nº 3332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Nº 3333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 17.700,00 e dá outras providências.
Nº 3501
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
estabelece plantão de farmácias
Nº 3330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e inclui parágrafos na Lei nº 2684, de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Nº 3329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 368.194,00 e dá outras providências.
Nº 3326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza “ad referendum” a celebração de Acordo de Cooperação Federativo entre a União e o Município, para a implantação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Nº 3328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
decl. emergência inundações
Nº 3324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e inclui parágrafos na Lei nº 2684, de 23 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Nº 3325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ação em Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 7.644,91, e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II do art.3º, ao §1º do art.9º, §6º do art.10, inciso IV do art.10A, §§1º e 2º do art.16, § 1º e inciso I do § 2º do art.18, Anexos III e IV, revoga art. 15A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga a Lei nº 3168/08 e dá outras providências.
Nº 3316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Mecânica Náutica Vera Cruz Ltda. e dá outras providências.
Nº 3317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao CTG CANDEEIRO DA AMIZADE, abrir crédito suplementar no montante de R$ 2.500,00, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ações em Programas do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 99.138,40 e Créditos Suplementares no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 3318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ações em Programas do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 99.138,40 e Créditos Suplementares no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 3319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa C R Empresa de Publicidade Ltda - ME e dá outras providências.
Nº 3321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda. e dá outras providências.
Nº 3322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui o dia 20 de novembro como o ‘Dia Municipal da Consciência Negra’ e dá outras providências.
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
itinerário CLT Primavera
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Regimento Interno Conselho Tutelar
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta promoção VIVA AQUI COMPRE AQUI
Nº 3314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, incluir ação em Programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, a abertura de crédito especial no montante de R$ 4.800,00, e dá outras providências.
Nº 3315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Nº 3312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 192.347,90, e dá outras providências.
Nº 3312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 192.347,90, e dá outras providências.
Nº 3313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Comunicação Multimídia com a Brasil Telecom S/A (Oi), e dá outras providências.
Nº 3308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 3309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo de 2009 e dá outras providências.
Nº 3310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ações em Programa do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos especiais no montante de R$ 106.000,00, e dá outras providências.
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