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Apoio Financeiro
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-- Associações
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Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
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Carnaval
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Cessão de uso
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Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
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Contratação temporária
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Copa Integração
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
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Declaração de Utilid. Publi
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deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
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Encontro de Corais
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Estrutura Administrativa
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Feira do Livro
Feira do Livro
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Imposto
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Licitações
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
Multa
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
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Nota Fiscal Gaúcha
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Ordem de Serviço
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Outros
Outros
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PARCERIAS
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Páscoa
Patrimônio
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-- -- Permutas
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Patrocínio
Patrocínio
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Quotas
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
Remissão
revisão geral
revogação
Saúde
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-- Medicamentos
selo
selo
Sem fronteiras
Semana da Pátria
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
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Turismo
Urbanismo
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Vencimentos e Salários
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atos encontrados
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE AVENIDA NESTOR FREDERICO HENN VIA PÚBLICA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data:
11/10/1993
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incentivos à Produção Agropecuária e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Linha Cereja, a localidade popularmente chamada de Kushwantz Picad.
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1992
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI No 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1008
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1992
Situação:
Em vigor
Denomina vias públicas de Vera Cruz
Nº 966
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXCLUI VIA PÚBLICA DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE, DA EM CONCESSÃO DE USO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 956
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a vias públicas de Vera Cruz"
Nº 931
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 850
Lei Ordinária
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Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 859
Decreto
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Data:
26/12/1989
Situação:
Em vigor
DECRETO N.o 859 de 26-12-89
Nº 811
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
CRIA SECRETARIAS, ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 859
Decreto
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Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
DECRETO N.o 847 de 29-11-89
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
Decr. nº 847, de 29.11.89. FIXA A TARIFA DA MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
Nº 788
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO DA LEI No 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA O No DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 764
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
ALTERA O No DE CARGOS DAS CLASSES DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 753
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1989
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 752
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1989
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI No 593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1989
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1989
Situação:
Em vigor
CANCELA CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESCOLARIDADE E IDADE PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1988
Situação:
Em vigor
DECRETO N.o 748 de 04-10-88
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1988
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO PARA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 705
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Fixa índice de cor. de atualização monet.
Nº 704
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
fixa valores preços públicos
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1987
Situação:
Em vigor
Decr. nº 703, de 29.12.87
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE Cz$ 411.189,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei nº 266, de 17 de abril de 1971.”
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n.º 266, de 17 de abril de 1971.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
Alterada a Lei nº 266, de 17 de abril de 1971.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1987
Situação:
Em vigor
FIXA NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA, REVOGA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Estabelece a denominação de Via Pública na cidade.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Estabelece a denominação de Via Pública na cidade.
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
Estabelece a denominação de Via Pública na cidade.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1986
Situação:
Em vigor
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cz$ 124.883,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE Cz$ 545.850,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 607
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1986
Situação:
Em vigor
abre um crédito suplementar
Nº 602
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1986
Situação:
Em vigor
decreta estado de calamidade
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 639.823.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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