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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 2856
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº. 1103, de 25 de maio de 1993 e dá outras providências.
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro São Francisco e dá outras providências.
Nº 2874
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2006
Situação:
Em vigor
fixa valores penalidades por infração CÓDIGO DE OBRAS
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festas em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da X Feira Municipal do Livro e dá outras providências.
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
extingue
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XIV Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Marliano Zuchetto ME e dá outras providências.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Freitas & Schutz Ltda e dá outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de Pavi-S na pavimentação de área pública frontal à rua Pedro Souza e dá outras providências.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Monitores de Creche e dá outras providências.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a ceder servidor para Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e dá outras providências.
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro de Corais do Município e dá outras providências.
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder direito real de uso de duas motocicletas com restrição de uso à Secretaria da Justiça e da Segurança, inclui Programa no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, abre crédito especial no montante de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Subdivide o Item 4.1.4 da Tabela VII – Tabela para lançamento e cobrança de taxas de expedientes e preços públicos, anexa ao Código Tributário Municipal.
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 1ª Conferência Municipal de Educação.
Nº 2832
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
ponto facultativo jogos Brasil na copa
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Copa Municipal de Futsal Juvenil e dá outras providências.
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Intervilas de Futsal e dá outras providências.
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de termo de convênio entre o Município de Vera Cruz e a Associação Pró Desenvolvimento Vera Cruz, conceder auxílio, e dá outras providências.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Regulamenta Serv. Inspeção Sanitária Municipal
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE TERRENO DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO À ERALDO OLÍDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a revisão geral da tabela de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério em Extinção, ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos, Pensionistas e Contratados e dá outras providências.
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha e dá outras providências.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Aprova o regulamento da gincana
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais Cia de Teatro
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao Art. 1º, dá nova redação e revoga inciso da lei nº 2604, de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção de rodeio e dá outras providências.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
declara hóspede oficial
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o município de Gramado Xavier e dá outras providências.
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares Municipais e dá outras providências.
Nº 2805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do “Programa Cozinha Brasil” e dá outras providências.
Nº 2804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Serviços Gerais em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao Art. 2º, da Lei nº. 1103, de 25 de maio de 1993 e dá outras providências.
Nº 2802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Amália Brixner, via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Altamiro da Silva, via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
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