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Vereadores
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Nº 3142
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo de 2008 e dá outras providências.
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 3264
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2008
Situação:
Em vigor
nova red. art 4 Decr 3218-2008
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa MARCENARIA HESSE LTDA - ME e dá outras providências.
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei N.º 3127, de 05 de agosto de 2008 e dá outras providências.
Nº 3133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de uso gratuito de imóveis do Município para a empresa Eveline Oliveira ME e dá outras providências.
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
nova red. art 4 Decr 3228-2008
Nº 3132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3125 de 22 de julho de 2008.
Nº 3131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2008
Situação:
Em vigor
declara hóspede oficial
Nº 3130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa H & F Indústria de Embarcações Ltda. e dá outras providências.
Nº 3129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza incentivo à CR Empresa de Publicidade Ltda. ME, e dá outras providências.
Nº 3127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Venize Freese Calçados e dá outras providências.
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Silmar Atelier de Calçados Ltda. e dá outras providências.
Nº 3244
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
institui o Grupo Técnico PIM
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia secretario de Assistência
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
exonera secretario de Assistência
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Regulamenta Promoção de classe do Magistério
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
aprova Loteamento Bosques de Villa Thereza II
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2008
Situação:
Em vigor
revoga alínea a do § 2º
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de dois visitadores do Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a ceder servidor para Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e dá outras providências.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a receber área de terras em doação e dá outras providências.
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
desdobro Loteamento Gramado
Nº 3112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
“Denomina de rua Armindo Becker via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato de comodato com a Sra. Gertrud Dora Schuch e dá outras providências.
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa MARCIA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA. e dá outras providências.
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Vinni Load Indústria e Comércio de Plásticos Ltda e dá outras providências.
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 3117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 3116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 7º, inclui o Art. 10 A e dá nova redação ao Art. 26, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.
Nº 3211
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
fixa premiação Gincana 2008
Nº 3109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19 da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 3206
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
declara hóspede oficial
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
designa Secretário Planejamento para responder Secr Saúde
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
institui Comitê Plano Metas Educação
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
“Denomina de rua Análio Machado via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
Isenta a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do pagamento da Taxa de Licença de Construção e dá outras providências.
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Regulamento Gincana 2008
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n.° 3019 de 16 de outubro de 2007.”
Nº 3103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Isenta a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz – ACISA do pagamento da Taxa de Licença de Construção e dá outras providências.
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares Municipais, da etapa Municipal dos JERGS, do Guri Bom de Bola e dá outras providências
Nº 3101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 3º , da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Cons. Previdência
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