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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento de doação com encargos da União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
Nº 3086
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3169
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
ponto facultativo quinta-feira santa
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Centro de Evolução Pessoal – CEP de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Inclui o I Festival de Bandas no Calendário Oficial de Eventos.
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza “ad referendum” a alienação de um trator de esteiras e dá outras providências.
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica) e com a Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul – Escola de Ensino Médio Anchieta e dá outras providências.
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa SILMAR ATELIER DE CALÇADOS LTDA. e dá outras providências.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2008
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a executar serviços de reforma de uma ponte sobre o Arroio Andréas e dá outras providências.
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professores para escolas particulares e dá outras providências.
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Secretarias Municipais, redefine atribuições, extingue cargo e dá outras providencias.
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMA e dá outras providencias.
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para Área Um e Área Dois em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
nomeia secretario de obras
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
exonera secretario de obras
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
declara hóspede oficial
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2008
Situação:
Em vigor
nomeia secretario de cultura
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
pror. validade concursos
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Oficial Administrativo em caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Rodeio do CTG Herança Farroupilha e dá outras providências.
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 7º, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Cria Categoria Funcional de Agente Administrativo, fixa número de cargos, padrão de vencimentos e define atribuições e dá outras providências.
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o limite de despesas para o desenvolvimento do “Projeto Férias Escolares 2008” e dá outras providências.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2008 e dá outras providências.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Artesão em caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Cria na estrutura básica do Município a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” e acrescenta § 6º do Art. 2º, da Lei n.º 2924, de 20 de março de 2007 e dá outras providências.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos §§ 4º, 5º e 6º, acrescenta o § 9º, no Art. 10, dá nova redação aos Art. 11 e 26 da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2008
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para assumir interinamente Secretários em férias
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Aguirres – Indústria e Comércio de Fibras Ltda. e dá outras providências.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Framill Indústria e Comércio de Alimentos em Conservas Ltda., e dá outras providências.
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Agroindústria Claas Gartten Ltda., e dá outras providências.
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Metalúrgica WM Ltda. e dá outras providências.
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Nelson Back ME e dá outras providências.
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2008
Situação:
Em vigor
Altera o anexo I da Lei n.º 1206, de 04 de maio de 1994 e dá outras providências.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Calendário Fiscal 2008
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
insere § 3º no Art. 11
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para resp Secret Desportos
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
exonera secretario dos desportos e lazer
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
pontos facultativos 2008 e compensação
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