Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
806
atos encontrados
Nº 4436
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa VENIZE FREESE CALÇADOS e dá outras providências.
Nº 4435
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Inclui ação em Órgão e Unidade no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 12218A
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.218A de 01-02-2017 - Suspende estágios probatórios
Nº 12218
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.218 de 01-02-2017 - Dispensa e Concede GE e FG
Nº 12217
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.217 de 01-02-2017 - Dispensa e Designa p- SMED, Convoca regime suplementar e concede DA
Nº 12216
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.215 de 01-02-2017 - Designa direção escolas-convoca e dispensa regime suplementar e concede DA
Nº 12215
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.215 de 01-02-2017 - Designa direção escolas-convoca e dispensa regime suplementar e concede DA
Nº 12214
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.214 de 01-02-2017 - Dispensa e designa direção escolas-convoca regime suplementar e concede DA
Nº 12213
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.213 de 01-02-2017 - Dispensa direção escolas, regime suplementar e designa para SMED
Nº 12212
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.212 de 01-02-2017 - Exonera e Nomeia CCs e efetivo
Nº 5457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.043,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 95.000,00, e dá outras providências.
Nº 5459
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 12217A
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede difícil acesso
Nº 12209
Portarias
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.209 de 30-01-2017 - Concede promoção de classe
Nº 12210
Portarias
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.210 de 30-01-2017 - Concede vantagens funcionais
Nº 12211
Portarias
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.211 de 30-01-2017 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 056
Nº 5456
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 164.208,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12206
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.206 de 27-01-2017 - Designa Comissão Especial
Nº 12207
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.207 de 27-01-2017 - Cedencia para Cartorio Eleitoral
Nº 12208
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.208 de 27-01-2017 - Nomeia CC, Remove e concede adicional insalubridade
Nº 12205
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.205 de 26-01-2017 - Nomeia para estágio probatório
Nº 12204
Portarias
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho da Cultura
Nº 12201
Portarias
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.201 de 23-01-2017 - Prorroga tomada de posse e torna sem efeito nomeação
Nº 12202
Portarias
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.202 de 23-01-2017 - Nomeia membros Conselho Municipal de Saúde
Nº 12203
Portarias
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.203 de 23-01-2017 - Nomeia Coordenadoria Defesa Civil
Nº 5450
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro, a parte da tarde do dia 13 de abril, o dia 13 de outubro e o dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 5451
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.
Nº 5452
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga a validade de Concursos Públicos e dá outras providências.
Nº 5453
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Programa “NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO”, estabelece os prêmios e dá outras providências.
Nº 5454
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 12200
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.200 de 19-01-2017 - Concede Licença p-tratamento de saúde
Nº 12198
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.198 de 19-01-2017 - Nomeia para estágio probatório
Nº 12199
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.199, de 19-01-2017 - Designa membros Controle Interno
Nº 4423
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Seminário de abertura do ano letivo de 2017 e dá outras providências.
Nº 4427
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 688.100,00, e dá outras providências.
Nº 4426
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 28.707,00, e dá outras providências.
Nº 4425
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 3º e 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Nº 4424
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 2o, da Lei n.º 3426, de 27 de julho de 2010, que criou o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 5449
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 688.100,00, e dá outras providências.
Nº 5448
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 28.707,00, e dá outras providências.
Nº 5447
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12195
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.195 de 16-01-2017 - Concede Aposentadoria
Nº 12196
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.196 de 16-01-2017 - Exonera e Nomeia CCs - Remove servidor
Nº 12197
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.197 de 16-01-2017 - Concede LS, LG e LP
Nº 12193
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.193 de 13-01-2017 - Torna sem efeito nomeação
Nº 12194
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.194 de 13-01-2017 - Designa Comite Prevenção Óbito Materno, Infantil e Fetal
Nº 5445
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4422
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal n.° 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, cria 1 (um) cargo em Comissão de Assessor de Bancada e dá outras providências.
Nº 4421
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal n.° 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última