Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola São Sebastião e, dá outras providências.

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Atualizado em: 02/03/2026 às 11h00

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DECRETO Nº 7912, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7.912, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola São Sebastião e, dá outras providências.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 47, alínea “c” do artigo 76, da Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1o A Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião passa a ser denominada de Escola Municipal de Educação Infantil São Sebastião.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER,

Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 09 de fevereiro de 2026.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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