Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Vera Cruz / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social WHATSSAP
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7268, 25 DE MAIO DE 2023
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7268, 25 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.268, DE 25 DE MAIO DE 2023.
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.502,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5.568/2022 no montante de R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
07.003.0012.0361.0025.20523.1.90.16.00.00.0005001001Outras despesas variáveis - pessoal civil4673.000,00
08.001.0020.0122.0028.20623.1.90.16.00.00.0005001000Outras despesas variáveis - pessoal civil506400,00
09.001.0010.0302.0036.21823.1.90.16.00.00.0005001002Outras despesas variáveis - pessoal civil742200,00
09.001.0010.0305.0039.20923.1.90.16.00.00.0005001002Outras despesas variáveis - pessoal civil770415,00
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5.568/2022 no montante de R$ 81.487,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
04.001.0004.0122.0007.10124.4.90.52.00.00.0005001000Equipamentos e material permanente897.000,00
04.001.0004.0302.0007.20183.3.90.08.00.00.0005001000Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar13287,00
05.001.0004.0129.0010.20253.3.90.39.00.00.0005001000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica18921.000,00
06.001.0017.0512.0018.20343.3.90.40.00.00.0005001000Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ2484.000,00
07.003.0012.0361.0025.20523.3.90.14.00.00.0005001001Diárias - civil4702.100,00
07.003.0012.0365.0024.20513.3.90.14.00.00.0005001001Diárias - civil489300,00
09.001.0010.0301.0036.20883.3.90.30.00.00.0006004500Material de consumo6473.000,00
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.30.00.00.0005001000Material de consumo101410.000,00
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.32.00.00.0005001000Material, bem ou serviço para distribuição gratuita10163.000,00
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.36.00.00.0005001000Outros serviços de terceiros - pessoa física10175.000,00
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.39.00.00.0005001000Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica101924.000,00
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.47.00.00.0005001000Obrigações tributárias e contributivas10202.000,00


Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, no montante de R$ 7.000,00, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 78.502,00, totalizando R$ 85.502,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e dois reais), a seguir especificadas:

PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
13.001.0013.0392.0059.21393.3.90.31.00.00.0005001000Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras10157.000,00

ESPECIFICAÇÃO		VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
69.487,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001001 (Recursos não Vinculados de Impostos - MDE)
5.400,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001002 (Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS)
615,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06004500 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde)
3.000,00
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2023.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2023.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7269, 26 DE MAIO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2023
DECRETO Nº 7267, 23 DE MAIO DE 2023 Abre crédito suplementar no montante de R$ 170.400,00, e dá outras providências. 23/05/2023
DECRETO Nº 7265, 22 DE MAIO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 304.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2023
DECRETO Nº 7264, 19 DE MAIO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2023
DECRETO Nº 7263, 16 DE MAIO DE 2023 Abre crédito especial no montante de R$ 75.000,00 e créditos suplementares no montante de 297.000,00 e dá outras providências. 16/05/2023
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7268, 25 DE MAIO DE 2023
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7268, 25 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 17:10
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia