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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
158 atos encontrados
Nº 3329
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Decr. nº 3329, de 31.12.2008 - CALENDARIO FISCAL 2009 (1)
Nº 3331a
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
exonera Assessor Jurídico
Nº 3331
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
exonera Secretários
Nº 3327
Decreto
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
designa Secretário Finanças responder Secr Saúde
Nº 3184
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Aguirres – Indústria e Comércio de Fibras Ltda. e dá outras providências.
Nº 3185
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Milano Artigos Esportivos Ltda., e dá outras providências.
Nº 3186
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa RLS – Construtora e Urbanizadora Ltda., e dá outras providências.
Nº 3181
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS.
Nº 3182
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2008
Situação: Em vigor
“Denomina de rua Lothar Deufel via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3324
Decreto
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
prorroga prazo implantação Lot Gramado Q-254
Nº 3319
Decreto
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
Loteamento GRAMADO II
Nº 3174
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
“Denomina de rua Edmundo Lenz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3175
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
“Denomina de rua Edmundo Brandt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3176
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
Altera a Lei nº 2564, de 18 de janeiro de 2005, cria cargos na Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 3177
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
Denomina os bairros do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3180
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
Prorroga, no âmbito do Município de Vera Cruz, o prazo de licença-maternidade às Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 3171
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao II, do Art. 3º, ao § 1º, do Art. 13, Art. 16, Anexos III e IV e inclui Art. 15 A, da Lei n.º 2397/03 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3172
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa UNICRUZ TABACOS LTDA. e dá outras providências.
Nº 3173
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SILMAR ATELIER DE CALÇADOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 3170
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Nº 3166
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda. e dá outras providências.
Nº 3167
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Escolar e dá outras providências
Nº 3168
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Estabelece normas para eleição de direção e vice-direção das escolas públicas municipais e dá outras providencias.
Nº 3162
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Mecânica Náutica Vera Cruz Ltda. e dá outras providências.
Nº 3163
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a realizar o pagamento do aluguel de um prédio para uso do Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria da Justiça e da Segurança – Brigada Militar).
Nº 3160
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2008
Situação: Em vigor
Extingue o Parágrafo único do Art. 4º, da Lei no 3149, de 10 de outubro de 2008 e dá outras pro-vidências.
Nº 3302
Decreto
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
itinerário Primavera
Nº 3155
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desonerar os imóveis alienados através da Lei n.º 2299, de 05 de fevereiro de 2003, objetos do contrato nº 53/2003 e estabelece obrigações a serem cumpridas pela empresa CLT – Comércio, Locações e Transportes Ltda., e dá outras providências.
Nº 3156
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza receber por doação um painel eletrônico da empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda., e dá outras providências.
Nº 3158
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro de Corais e dá outras providências.
Nº 3159
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2008
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival de Danças e dá outras providências.
Nº 3293
Decreto
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Data: 15/10/2008
Situação: Em vigor
dá nova redação §§ unicos Art 1 e 3º doDecr._nº_2774
Nº 3150
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3152
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2008
Situação: Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XVI Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 3286
Decreto
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
tarifa urbana Castro
Nº 3149
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2008
Situação: Em vigor
Institui turno único no Serviço Municipal e dá outras providências.
Nº 3283
Decreto
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
exonera secretario de Desporto e Lazer
Nº 3284
Decreto
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Data: 07/10/2008
Situação: Em vigor
nomeia secretario de Desporto e Lazer Antonio
Nº 3148
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2008
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana da Criança e dá outras providências.
Nº 3147
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 3141
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2008
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Nº 3142
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2008
Situação: Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo de 2008 e dá outras providências.
Nº 3266
Decreto
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Data: 01/09/2008
Situação: Em vigor
itinerário Primavera
Nº 3264
Decreto
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Data: 28/08/2008
Situação: Em vigor
nova red. art 4 Decr 3218-2008
Nº 3133
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de uso gratuito de imóveis do Município para a empresa Eveline Oliveira ME e dá outras providências.
Nº 3135
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa MARCENARIA HESSE LTDA - ME e dá outras providências.
Nº 3137
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 3138
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 3139
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2008
Situação: Em vigor
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Vera Cruz para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
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