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meio ambiente
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Prorr. Turno Único Adm
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Homologa Reg.Int.Cons.Habitação
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Motorista
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
desapr. área Norberto Alexander
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 1429, DE 30 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O INDICE DE CORREÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PREVISTAS NA TABELA VII, ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 1969 e 1976-2001
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Pingo de Gente
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Creche Dionea
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Vovô Adail
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.2001
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA IGNACIO FORSTHOFER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA CRISTIANO FRANTZ VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI No 2158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPÕSIÇÕES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
aprova Lot. Schmitt
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Int. Cons. Idoso
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus urbano anexo decreto 2015-2001
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
CASTRO
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
EXTINGUE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2001
Situação:
Em vigor
Turno Único Adm
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CLP TABACOS DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 30 DA LEI No 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE APOIO RECÍPROCO COM A SOCIEDADE SUL-RIOGRANDENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – SOFTSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
Situação:
Em vigor
Fixa Inscrição Concurso
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À EMPRESA REBELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º , DA LEI No 1396 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
altera Lot Proj Y
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS - PRÓ-COMUNIDADE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 2001, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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