Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
109
atos encontrados
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
fixa limite e abre crédito
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A IX MOSTRA DE TEATRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
RECONHECE A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE VERA CRUZ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO III CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, COPA SUL, SUB 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
Pto facult 15.06.2001
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2001
Situação:
Em vigor
nomeia Loreno R. Nyland
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
exonera Álvaro A. Werner
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
aprova reg Gincana alusiva aos 42 anos
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CEDÊNCIA COM A EMPRESA ELISEU KOPP & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2001
Situação:
Em vigor
nova red. par.unic Decr.1969-2001
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2001
Situação:
Em vigor
ind. desloc Banda
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ‘BOLSA-ESCOLA’ ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
ind utiliz veículo servidor
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
valores de diárias
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
desapr. área Independente
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINTAURA DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Pto facult SemSanta
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Decreto Nº 1964, 02.04.2001 Considera pto fac SemSanta
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DE ETAPA DO VELOTERRA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASCAR E EMATER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO E ADQUIRIR MAIS SERVIÇOS DE CLÍNICA BÁSICA COM RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE CHEFE DA UNIDADE DE APRENDIZADO DE TÉCNICAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DE REPRESENTAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI NO 1350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL EM VIAS PÚBLICAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO RODEIO DO CTG CANDEEIRO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Inicio Ano Letivo
Primeira
Anterior
Próxima
Última