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105 atos encontrados

Nº 1635

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CAMÂRA MUNICIPAL DE VERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1636

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1637

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Nº 1638

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DECLARAR PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1639

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPENSA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ENTRE RIOS DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1640

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1642

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA PETER HÜBNER VIA PÚBLICA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1634

Lei Ordinária

Data: 23/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1618

Decreto

Data: 18/12/1997

Situação: Em vigor

Nº 1619

Decreto

Data: 18/12/1997

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 1617

Decreto

Data: 17/12/1997

Situação: Em vigor

CASAS POPULARES 24

Nº 1630

Lei Ordinária

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1631

Lei Ordinária

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1615

Decreto

Data: 10/12/1997

Situação: Em vigor

(dec. área de terras util. públ.

Nº 1615

Decreto

Data: 10/12/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1615 de 10-12-97 (dec. área de terras util. públ.

Nº 1626

Lei Ordinária

Data: 09/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DECLARAR PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1623

Lei Ordinária

Data: 02/12/1997

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A SEMANA NATALINA DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1624

Lei Ordinária

Data: 02/12/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DA LEI No 1164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1620

Lei Ordinária

Data: 25/11/1997

Situação: Em vigor

CRIA TAXA E DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA VII DA LEI No 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1618

Lei Ordinária

Data: 18/11/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1607

Decreto

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

Decreta as tarifas da Empresa POTHIN

Nº 1607

Decreto

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1607 de 11-11-97

Nº 1613

Lei Ordinária

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1614

Lei Ordinária

Data: 11/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1607

Lei Ordinária

Data: 04/11/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1608

Lei Ordinária

Data: 04/11/1997

Situação: Em vigor

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS, FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DO MUNICÍPIO COM A 8a EXPOARTE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1610

Lei Ordinária

Data: 04/11/1997

Situação: Em vigor

INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ANTEPROJETO DE REFORMULAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO.

Nº 1606

Lei Ordinária

Data: 31/10/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1602

Lei Ordinária

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS ENTIDADES CULTURAIS AMADORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1603

Lei Ordinária

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1599

Lei Ordinária

Data: 21/10/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, FOLHA 14, DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991.

Nº 1596

Lei Ordinária

Data: 14/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1597

Lei Ordinária

Data: 14/10/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI No 1590, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1598

Lei Ordinária

Data: 14/10/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI No 1584, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1601

Decreto

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

Declara área para fins de desapropriação

Nº 1601

Decreto

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1601 de 10-10-97

Nº 1593

Lei Ordinária

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A PARTICIPAR NA MELHORIA E CONSTRUÇÀO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1594

Lei Ordinária

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

DECLARA COMO ZONA URBANA UMA ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1595

Lei Ordinária

Data: 07/10/1997

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1591

Lei Ordinária

Data: 30/09/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI No 1141, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1592

Lei Ordinária

Data: 30/09/1997

Situação: Em vigor

APROVA CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1590

Lei Ordinária

Data: 23/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA CALÇADOS ARCO IRIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1588

Lei Ordinária

Data: 16/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 1583

Lei Ordinária

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR IMÓVEIS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1584

Lei Ordinária

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS EXPRESS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1586

Lei Ordinária

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1587

Lei Ordinária

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA FARROUPILHA DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1596

Decreto

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

IMPLANTA O TURNO ÚNICO

Nº 1596

Decreto

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1596 de 02-09-97

Nº 1579

Lei Ordinária

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA MILANO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.