DECRETO Nº 6868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 74.487,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.125, de 15 de Dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º
- São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da lei nº 5.125/2020, no montante de R$ 74.487,81 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
| 04.01.04.122.0007.2.013 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (76) |
R$ 1.900,00 |
| 04.01.04.122.0007.2.014 |
3.1.91.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (5045) |
R$ 2.300,00 |
| 05.01.04.123.0010.2.023 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (127) |
R$ 1.600,00 |
| 06.01.25.752.0012.2.027 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (228) |
R$ 4.500,00 |
| 07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (373) |
R$ 2.700,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (392) |
R$ 15.100,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (5965) |
R$ 19.800,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5967) |
R$ 20.000,00 |
| 08.04.18.542.0047.2.097 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1185 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5582) |
R$ 1.500,00 |
| 09.01.10.301.0036.2.087 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4500 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (5568) |
R$ 187,81 |
| 09.01.10.301.0038.2.083 |
3.1.90.16.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5057) |
R$ 600,00 |
| 09.01.10.305.0039.2.092 |
3.1.90.16.00.00.00 |
4502 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5345) |
R$ 3.300,00 |
| 13.01.04.122.0058.2.131 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (866) |
R$ 1.000,00 |
Art. 2º
- Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 74.487,81 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
| 06.01.26.782.0019.2.037 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (248) |
R$ 11.300,00 |
| 07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (371) |
R$ 21.827,83 |
| 07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.13.00.00.00 |
31 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (372) |
R$ 500,00 |
| 07.02.12.361.0026.2.056 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (7179) |
R$ 1.000,00 |
| 07.02.12.361.0026.2.056 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (381) |
R$ 5.000,00 |
| 07.02.12.361.0026.2.056 |
3.1.90.13.00.00.00 |
31 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (382) |
R$ 500,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (389) |
R$ 4.772,17 |
| 07.02.12.365.0024.2.123 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (6604) |
R$ 15.000,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.123 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (6606) |
R$ 6.000,00 |
| 07.02.12.365.0024.2.154 |
3.1.91.13.00.00.00 |
31 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (6609) |
R$ 1.000,00 |
| 07.02.12.367.0027.2.060 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (402) |
R$ 2.000,00 |
| 08.04.18.542.0047.2.097 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1185 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (682) |
R$ 1.500,00 |
| 09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.04.00.00.00 |
4500 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (6718) |
R$ 187,81 |
| 09.01.10.302.0036.2.153 |
3.1.90.04.00.00.00 |
40 |
CONTRATAÇÃO ´POR TEMPO DETERMINADO (633) |
R$ 600,00 |
| 09.01.10.305.0039.2.092 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4502 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (4442) |
R$ 3.300,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de novembro de 2021.
GILSON ADRIANO BECKER,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de novembro de 2021.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
.
