DECRETO Nº 6.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Considera ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe delega a Lei Orgânica, de conformidade com o que dispõe o artigo 200, da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, DECRETA:
Art. 1º É considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços considerados de funcionamento essencial, o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira.
Parágrafo Único - O ponto facultativo se refere ao dia 28 de outubro quando é comemorado o Dia do Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2020.
GUIDO HOFF, Prefeito.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de outubro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 7394, 03 DE JANEIRO DE 2024 | Define os pontos facultativos, e dá outras providências. | 03/01/2024 |
DECRETO Nº 7347, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreta ponto facultativo, e dá outras providências. | 20/10/2023 |
DECRETO Nº 7140, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências. | 05/12/2022 |
DECRETO Nº 7132, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências. | 17/11/2022 |
DECRETO Nº 6618, 06 DE JANEIRO DE 2021 | Considera ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro, a tarde do dia 1º de abril e os dias 4 de junho, 6 de setembro, 11 de outubro, 1º de novembro, 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 06/01/2021 |