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DECRETO Nº 6544, 26 DE OUTUBRO DE 2020
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Obs: DECRETO Nº 6.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Considera ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
 
Considera ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
 
GUIDO HOFF, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe delega a Lei Orgânica, de conformidade com o que dispõe o artigo 200, da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, DECRETA:
 
Art. 1º É considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto os serviços considerados de funcionamento essencial, o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira.                                  
Parágrafo Único - O ponto facultativo se refere ao dia 28 de outubro quando é comemorado o Dia do Servidor Público.
                
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2020.
GUIDO HOFF, Prefeito.
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de outubro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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