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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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TODOS
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
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-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
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Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
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remissão
revisão geral
revogação
Saúde
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selo
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Transportes
-- Diversos
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
Número Final
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Executivo
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3975
atos encontrados
Nº 2316
Decreto
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Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
nomeia Alcides J. Forsthofer
Nº 2315
Decreto
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Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
exonera Romeu E. Rech
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Cesar J. D. Hoefling
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Cesar J. D. Hoefling
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2003
Situação:
Em vigor
Expediente interno
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Rudi S. Mueller
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
loteamento Figueira
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
PMAT
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
nomeia Lucia Lisete Staub
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
exonera Jorge A. Loebens
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
revoga Dec.2267 da 1ª Conf. cidades
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
tarifa urbana Castro
Nº 2267
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
1ª Conf. cidades
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2003
Situação:
Em vigor
altera Reg Interno JARI
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner (II)
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
regulamenta promoção Show de Prêmios na mão Vera Cruz no coração
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Regulamento.Gincana 2003
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
ind utiliz veículo servidor
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2003
Situação:
Em vigor
aprova o Loteamento Projeto y
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º. do Decreto 2080-2002
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
padroniza progr. inform.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ano Letivo
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
desativação temporária de Escolas Municipais
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2003
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2003
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE anexa
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
valores serv máquinas
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2003
Situação:
Em vigor
nova red. art.1º Decr 2210-2002
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Tarifas de Taxi
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Extingue obrigação remuneratória e outorga escritura
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
alt.Decr. 2127
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
nova red. Decr. 2106-2002
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.2002
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Caetano Thiel
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Eno W. Seibert
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
decl estado emergência mod defesa civil
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 2170-2002
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
decl estado emergência mod defesa civil
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
declara representantes oficiais
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
institui Quadro de Atos Públicos
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Em vigor
revoga Decreto e estabelece jornada de trabalho ETA
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
declara hospede oficiais banda 8º Bimtz
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Anexo tabela tarifa ônibus
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
transp. coletivo CASTRO
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Extingue obrigação remuneratória
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