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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
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Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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TODOS
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adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
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-- Medicamentos
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selo
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-- Abono de Permanência
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-- Cedência por Permuta
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-- Licença Interesse Particular
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-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
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TEA
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Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
3971
atos encontrados
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Pto facult 24.06.2002
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
itinerário Primavera
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Nestor Krause
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Tecnico em Contabilidade
Nº 2115
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
aprova reg Gincana alusiva aos 43 anos
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Aut. reajuste salarial
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
estabelece jornada de trabalho ETA
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
Desapr. área Monterey
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Entre Rios
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Cirurgião Dentista
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. operador ETA
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Enfermeiro
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
nova red. Decr.2047-2001
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Lot sem denominação
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Reg. Int. Sist. Contr Interno
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
valores serv máquinas
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2002
Situação:
Em vigor
jornada de trabalho - exp. interno
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2002
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Inicio Ano Letivo
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
decl estado emergência mod defesa civil
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Independente
Nº 2064
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 1969 e 1976-2001
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 1491-96
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
alt.Decr. 775-89
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2002
Situação:
Em vigor
nova red. Decr.2047-2002
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2002
Situação:
Em vigor
decl situação de Emergência
Nº 2051
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2002
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Tabela Semae Jan2002
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Prorr. Turno Único Adm
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Homologa Reg.Int.Cons.Habitação
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Motorista
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
desapr. área Norberto Alexander
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Pingo de Gente
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Creche Dionea
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
ato criação Vovô Adail
-
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 1969 e 1976-2001
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.2001
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
aprova Lot. Schmitt
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. Int. Cons. Idoso
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus urbano anexo decreto 2015-2001
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
CASTRO
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2001
Situação:
Em vigor
Turno Único Adm
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2001
Situação:
Em vigor
Fixa Inscrição Concurso
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
altera Lot Proj Y
Nº 1995
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
fixa limite e abre crédito
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
Pto facult 15.06.2001
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2001
Situação:
Em vigor
nomeia Loreno R. Nyland
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
exonera Álvaro A. Werner
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
aprova reg Gincana alusiva aos 42 anos
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