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Nº 2094
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO E ADQUIRIR MAIS SERVIÇOS DE CLÍNICA BÁSICA COM RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE CHEFE DA UNIDADE DE APRENDIZADO DE TÉCNICAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DE REPRESENTAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI NO 1350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL EM VIAS PÚBLICAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO RODEIO DO CTG CANDEEIRO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA OSWALDO SCHLITTLER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER COMBUSTÍVEL DE PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1896, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGRO-COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA E FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM O ENCONTRO DOS CORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI No 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 190.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 320.882,47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.794,74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR IMÓVEIS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À CRYSALIS SEMPRE-MIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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