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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
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-- Associações
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
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Dengue
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
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Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feriados
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Gincana Municipal
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Imposto
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento Fundo Municipal Reequipamento Bombeiros FUMREBOM
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
declara hospede oficial
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
pror. validade concursos
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
ponto facultativo c compensação
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno JARI
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para assumir interinamente Sec Saúde
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
declara hospede oficial
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Loteamento Bosques de Villa Thereza II
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno COMDEMA
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta Programa Nota na Mão
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
III Conferência Municipal de Saúde
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
III Conferência Municipal de Saúde
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
nomeia Marcia Back Sec Saúde
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
exonera Sandra Sec Saúde
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
fixa premiação Gincana 2007
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento Gincana 2007
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
establece atribuições cargos CCs
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos (Reparado)
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamenta Art. 71
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo III Ficha de Controle do Estagiário gbg
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo II Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo I Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamenta Art. 14
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento concurso público
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento concurso público
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta a realização dos Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Vera Cruz.
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para resp Secret. Obras
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
exonera secretario de obras
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
LOTEAMENTO SANTA TEREZA ABR 2007
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO PARQUE MAR 2007
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2007
Situação:
Em vigor
dá nova redação inc do Art. 1 Decreto 2701 motorista transp escolares
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2007
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2007
Situação:
Em vigor
dispõe sobre tombamento igreja Imaculada Conceição
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno CMDCA
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
nomeia Sandra Sec Saúde
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2007
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2007
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2007
Situação:
Em vigor
compensação pontos facultativos 2006
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2007
Situação:
Em vigor
encerra turno único
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para assumir interinamente Secretários em férias
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2007
Situação:
Em vigor
Loteamento Bosques de Villa Thereza
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2007
Situação:
Em vigor
decl Hosp oficial Manuela Franco Costa
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Pto facult
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Calendário Fiscal 2007
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
estabelece plantão de farmácias
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