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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 3238
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Márcia da Silveira de Oliveira - ME e dá outras providências.
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
intinerário Castro
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
designa Secr Desenvol Econômico responder Secr Planej e Fin
Nº 3236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de incentivo a empresa Wazlawik Reflorestadora Ltda. e dá outras providências.
Nº 3235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 36.346,90, Crédito Especial no montante de R$ 10.072,28 , e dá outras providências.
Nº 3234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação em Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abrir um Crédito Especial no montante de R$ 21.506,25, e dá outras providências.
Nº 3233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Inclui Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no montante de R$ 20.465,00, e dá outras providências.
Nº 3232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ação em Programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2006 – 2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Nº 3231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC e dá outras providências.
Nº 3230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA e dá outras providências.
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Aprova Lot Bosques Villa Thereza III
Nº 3229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da páscoa e dá outras providências.
Nº 3228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ação em Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 106.500,00, e dá outras providências.
Nº 3227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professor para escola particular e dá outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 3225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Inclui o Rodeio Crioulo do PTG Orelhanos do Rio Grande no Calendário Oficial de Eventos de 2009, fixa limite de dispêndio e dá outras providências.
Nº 3224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Lançamento da Programação dos 50 anos de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 77.100,00 e dá outras providências.
Nº 3222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 3221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 59.710,00 e dá outras providências.
Nº 3220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º, da Lei nº 3172, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providencias.
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiros CM EDUCAÇÃO
Nº 3218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher e dá outras providências.
Nº 3216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, incluir ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, abrir crédito especial, e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2009 e dá outras providências.
Nº 3213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para área dois em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos Municípios e dá outras providências.
Nº 3211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto para a Associação dos Apicultores de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - SJDS e dá outras providências.
Nº 3209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA e dá outras providências.
Nº 3208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos art. 11 e 12, da Lei nº 2729, de 29 de novembro de 2005 e dá outras providencias.
Nº 3207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vera Cruz.
Nº 3206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor - COPAME e dá outras providências.
Nº 3205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 3204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha – Taça Ouro e dá outras providências.
Nº 3202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 6º, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Nº 3200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 3175, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providencias.
Nº 3199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Rodeio Crioulo Estadual de Vera Cruz, promovido pelo CTG Candeeiro da Amizade, e dá outras providências.
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2009
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Fixa Taxa Concurso Público
Nº 3349
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
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