Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
391
atos encontrados
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.98
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1765, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO “NATAL EM VERA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
CASAS POPULARES
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
desapr. de Luiz Edmundo Assmann
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1713II
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1714, de 27.10.98 - Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1713, de 27.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. nº 1822, de 25.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE EGON KURTZ
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
Decreto nº 1710, de 19.10.98 - Desapropriação área Gustavo Schwengber
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
REVOGA ALÍNEA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 99, DA LEI Nº 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA FARROUPILHA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1998
Situação:
Em vigor
ISENTA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VERA CRUZ-LINHA HENRIQUE D’ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Cria o SISVAN
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1691 de 11-08-98
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
ADOTA O TURNO ÚNICO
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-AMPARO DO MENOR - COPAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO E AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA "AD-REFERENDUM” O CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO COM O SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Reg. Geral Entidades
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Reg. Geral Entidades miximiz.
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 1998, FIXA LIMITE DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA SUL SOLO ADUBOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última