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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Nº 2801
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Altamiro da Silva, via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2800
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Reinvaldo Diehl, via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2799
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Wilma Pauli via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2798
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
“Denomina de rua Flora Henn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Hildebrando Barboza da Silva via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Gomercindo Petry de Moraes via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Reg pagto auxílio-alimentação servidores-Revog 02.02.09
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA D SPORT ATELIE DE COSTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 6.º da Lei no 2133, de 15 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2006
Situação:
Em vigor
nomeia Antonio Valmo da Silveira
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19 da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 101 e 102 da Lei nº 668, de 22 de dezembro de 1987, (Código de Obras) e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Institui o projeto “Abrace a Casa de Cultura” e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 2550, de 30 de dezembro de 2004, revoga parágrafo, revoga Lei e dá outras providências.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
estabelece atribuições e fixa carga horária de oficineiros
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Desativação das escolas
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
delega competência Secr. Educação
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de terreno dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DAR PRÉDIO EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7.º AO ARTIGO 29, DA LEI N.º 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2550, de 30 de dezembro de 2004 revoga parágrafo e dá outras providências.
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professores para escolas particulares e dá outras providências.
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO SANTA-CRUZENSE DE ÁRBITROS - ASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ÁREA UM E ÁREA DOIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DISPÊNDIO COM A PROMOÇÃO DO RODEIO DO CTG CANDEEIRO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa HS Equipamentos Gerais Ltda e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Nowa Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Carissimi Noble Ltda e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa JFL Serviços Metalúrgicos Ltda e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Metalúrgica WM Ltda. e dá outras providências.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
extingue obrig remuneratória Alvina dos Santos
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2006
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DE ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Inciso V, do Art. 244, da Lei n.º 1176, de 31 de dezembro de 1993.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2006
Situação:
Em vigor
declara hóspede oficial
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Inclui atribuição de dirigir veículo automotor a diversas categorias funcionais e dá outras providências.
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Tabela anexa preços SEMAE
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2006
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
compensação pontos facultativos 2006
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2006
Situação:
Em vigor
Regulamento carnaval
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