Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
161
atos encontrados
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA IV EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ORQUIDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI NO 1303, DE 10 DE MAIO DE 1995.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A PROJETO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO TORNEIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO E DO CAMPEONATO DE BOCHA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2320, de 07 de maio de 2003 e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1376, de 14 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2003
Situação:
Em vigor
altera Reg Interno JARI
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner (II)
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 2269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
regulamenta promoção Show de Prêmios na mão Vera Cruz no coração
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Regulamento.Gincana 2003
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
ind utiliz veículo servidor
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SHOW DE PRÊMIOS NA MÃO E VERA CRUZ NO CORAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O COMÉRCIO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E INCENTIVAR A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 27.306,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2003
Situação:
Em vigor
aprova o Loteamento Projeto y
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Convenio entre o Município de Vera Cruz e a Universidade de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À LOMBARD-DESTALA DE TABACOS LTDA, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.976,00, DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º. do Decreto 2080-2002
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI META DO PLANO PLURIANAUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 86.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Declara o Tenente Coronel Engenheiro P.F. Affonso Mabilde como fundador do Povoado de Vila Thereza, hoje Município de Vera Cruz, e 29 de agosto de 1865 como a data de Fundação do Povoado, e dá outras providências.
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
Pto facult Sem Santa
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 6.433,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
padroniza progr. inform.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE R$ 75.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA FEIRACRUZ 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40a Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 31,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Aprova “ad referendum” Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e da Brigada Militar e o Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e temporário e dá outras providências.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ano Letivo
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
desativação temporária de Escolas Municipais
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal à Delegacia de Polícia e dá outras providências.
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professores para escolas particulares e dá outras providências.
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2003
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2003
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA LOIVA ADRIANA LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PARA A EMPRESA CLT – COMÉRCIO, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última