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Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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TODAS
Administração, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Finanças
CACS-FUNDEB - Acompanhamento e Controle Social do Fundo
CAE - Conselho Alimentação Escolar
CAF - Conselho Administrativo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário
CMC - Conselho Municipal de Cultura
CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMP - Consellho Municipal de Previdência
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
CMTG - Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
COMASO - Conselho Municipal da Assistência Social
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz
COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Comissão Municipal de Emprego de Vera Cruz
COMPATA - Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais
COMPEDE - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
COMPEI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vera Cruz
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz - PRODECON
Conselho Tutelar
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração
Saúde
Obras, Saneamento e Trânsito
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
aprova loteamento
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
ASSEMAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
Bonificação
calamidade pública
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Casa do Artesão
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conferência Municipal
conscientização
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratação temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
desdobro
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
Dia do Pastor Envangélico
Dia do Pastor Evangélico
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
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Escritura pública
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
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Execuções Fiscais
Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
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Fogos
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Formação Continuada
Frente Parlamentar
Frota
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Imposto
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Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
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-- Diversos
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
Multa
Natal FelizCidade
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Natal FelizCidade
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
Nota Fiscal Gaúcha
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Ordem de Serviço
outorga
Outros
Outros
Pagamento
parada segura
PARCERIAS
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Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Patrocínio
Patrocínio
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
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-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
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Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Quotas
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
Remissão
revisão geral
revogação
RPV
Saúde
-- Deficientes
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selo
selo
Sem fronteiras
Semana da Pátria
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
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Transportes
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-- I M T R
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Via pública
Vigilância Sanitária
Voluntário
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
161
atos encontrados
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Calendário Fiscal 2004
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPITULO IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A LEI COMPLEMENTAR N.º 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL Á CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
sorteio Moto Pref.
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Magisterio
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
prorr. REFIM
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº. 2399, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 69.056,40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.990,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES CONSTRUIREM SUAS CALÇADAS SEM QUE PERCAM O DESCONTO DO IPTU. ESTABELE NOVO VALOR PARA A COLETA DE LIXO DAS PROPRIEDADES URBANAS COM DESTINAÇÃO AGRÍCOLA.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2157, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE MERENDEIRA, FIXA CARGOS, PADRÃO DE VENCIMENTOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPENSA PRODUTOR RURAL DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2397
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Aprova Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2003
Situação:
Em vigor
Parque de Preservação Ambiental
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2257, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 276.186,96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 5.612,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2003
Situação:
Em vigor
decl.hospede of. Teatro Luz & Cena
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA D SPORT ATELIE DE COSTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 13.177,17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL – REFIM, DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ.
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º, DA LEI N.º 2383, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE SAMBA-ENREDO PARA O CARNAVAL 2004, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Natal e Ano Novo
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A EMPRESA REBELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Casas Brigada Militar
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
estabelece critérios Casas Populares 2003
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2325, de 16.10.2003 Anexo FICHA DE INSCRIÇÃO para casas populares (anexos I e II)
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 3º da Lei n.º 2124, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO 14° ENCONTRO DE CORAIS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 720,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A XVI FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Denomina Loteamento Residencial Gramado
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso real bens de uso comum e especial e dá outras providências.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ÀS ENTIDADES AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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