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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Vereadores
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Nº 2308
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 31,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Aprova “ad referendum” Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e da Brigada Militar e o Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e temporário e dá outras providências.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ano Letivo
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
desativação temporária de Escolas Municipais
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal à Delegacia de Polícia e dá outras providências.
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar professores com o Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professores para escolas particulares e dá outras providências.
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2003
Situação:
Em vigor
Pto Facul. Carnaval 2003
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA LOIVA ADRIANA LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PARA A EMPRESA CLT – COMÉRCIO, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITORES DE CRECHE E PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE anexa
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2003
Situação:
Em vigor
valores serv máquinas
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2003
Situação:
Em vigor
nova red. art.1º Decr 2210-2002
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
DECLARA O “JORNAL INTEGRAR” COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-AMPARO DO MENOR - COPAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2003
Situação:
Em vigor
Tarifas de Taxi
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Institui no município de Vera Cruz a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 27 e Art. 236 da Lei n.º 1640, de 31 de dezembro de 1997.
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º DA LEI Nº 2011, DE 18 DE JULHO DE 2000, AMPLIA O ROL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PREVISTAS NA TABELA VII, ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FÓRMULA DE CALCULO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA APURAÇÃO DO IPTU, INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FÓRMULA DE CALCULO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA APURAÇÃO DO IPTU, INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FÓRMULA DE CALCULO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA APURAÇÃO DO IPTU, INSTITUI NOVA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE REGULAMENTAM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei n.º 2269, de 15 de outubro de 2002.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Extingue obrigação remuneratória e outorga escritura
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Denomina de rua Re. Bernardo Schmitt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
alt.Decr. 2127
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
nova red. Decr. 2106-2002
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Ponto Fac. dia 24 e 31.12.2002
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE Dr. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2189
Decreto
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Data:
22/11/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Caetano Thiel
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2002
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI Nº 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DA TABELA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES COM OS RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2002
Situação:
Em vigor
desapr. área Eno W. Seibert
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
decl estado emergência mod defesa civil
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
revoga Decr. 2170-2002
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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