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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
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-- Processo Seletivo
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-- Saneamento
-- Secretarias
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adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
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Calendário Fiscal
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
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Estrutura Administrativa
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Feira do Livro
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Gincana Municipal
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Imposto
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meio ambiente
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Nota Fiscal Gaúcha
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Outros
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
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Ordens de Serviço
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 13991
Portarias
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica aposentadoria de servidor
Nº 13964
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para servidor
Nº 13963
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para servidor
Nº 13943
Portarias
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13928
Portarias
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica ato de aposentadoria de servidor
Nº 13927
Portarias
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica ato de aposentadoria de servidora
Nº 13919
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13918
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio quando da aposentadoria
Nº 13882
Portarias
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13868
Portarias
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidor
Nº 13842
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 13795
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidor
Nº 13755
Portarias
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade
Nº 13744
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13735
Portarias
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13704
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 13662
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13654
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13655
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13634
Portarias
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade
Nº 13591
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidora
Nº 13555
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Nelli Wink Lago
Nº 13530
Portarias
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
Nº 13506
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição - Lisane Stoeckel Lenz
Nº 13479
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição - Nadia B. Zanella
Nº 13463
Portarias
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Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para Elenir Noeli Koeller
Nº 13450
Portarias
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 13447
Portarias
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13440
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13425
Portarias
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13418
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13419
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13397
Portarias
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria-Gladis Gerhard
Nº 13339
Portarias
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria
Nº 13340
Portarias
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria Ketty Moraes
Nº 13341
Portarias
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria-Marlei Helfer
Nº 13333
Portarias
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Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para Santa Ana Correa Paz
Nº 13289
Portarias
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Adelmo Blank
Nº 5014
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município
Obs:
LEI Nº 5.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município
Nº 13278
Portarias
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria do servidor Elton Souza
Nº 13279
Portarias
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Glaci Sehnem
Nº 13280
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Rosane S.Noronha
Nº 13281
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Silvana Rickmann
Nº 13178
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para Hilário Wasen
Nº 13154
Portarias
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria-Daisi Riss
Nº 13140
Portarias
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria -Estela Gonçalves
Nº 13136
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo nº 2019/6/2302
Nº 13129
Portarias
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Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria Aida T. O. Noronha
Nº 13130
Portarias
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisa valor proventos aposentadoria
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