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105 atos encontrados

Nº 1580

Lei Ordinária

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1581

Lei Ordinária

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO E AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1582

Lei Ordinária

Data: 02/09/1997

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI No 1553, DE 03 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1595

Decreto

Data: 29/08/1997

Situação: Em vigor

Revoga Decr. nº 1545

Nº 1569

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÕES COMUNITÁRIAS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1570

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1571

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1572

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CRIANÇAS DESNUTRIDAS E GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL.

Nº 1573

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5O DA LEI NO 1494, DE 14 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1574

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O USO DE TERMINAL TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1575

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

DECLARA “O ARAUTO” COMO JORNAL OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1576

Lei Ordinária

Data: 19/08/1997

Situação: Em vigor

APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1566

Lei Ordinária

Data: 12/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1567

Lei Ordinária

Data: 12/08/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 238, DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1592

Decreto

Data: 08/08/1997

Situação: Em vigor

Revoga o Decr. nº 1544

Nº 1563

Lei Ordinária

Data: 05/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO MADEIREIRO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1564

Lei Ordinária

Data: 05/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1565

Lei Ordinária

Data: 05/08/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1591

Decreto

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 1O

Nº 1591

Decreto

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1591 de 15-07-97

Nº 1558

Lei Ordinária

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1559

Lei Ordinária

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A DAR IMÓVEL EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1560

Lei Ordinária

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562

Lei Ordinária

Data: 15/07/1997

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1588

Decreto

Data: 03/07/1997

Situação: Em vigor

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO

Nº 1588

Decreto

Data: 03/07/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1588 de 03-07-97

Nº 1553

Lei Ordinária

Data: 03/07/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1554

Lei Ordinária

Data: 03/07/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI NO 1379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1584

Decreto

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

Fixa a lotação dos CCs e FGs e estabelece atribuições (REVOGADO)

Nº 1584

Decreto

Data: 27/06/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1584 de 27-06-97

Nº 1582

Decreto

Data: 23/06/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a contratação de serviços de informática através de convite

Nº 1583

Decreto

Data: 23/06/1997

Situação: Em vigor

Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Nº 1582

Decreto

Data: 23/06/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1582 de 23-06-97

Nº 1583

Decreto

Data: 23/06/1997

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1583 de 23-06-97

Nº 1547

Lei Ordinária

Data: 17/06/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251 E 252 DA LEI 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 18 DA LEI NO 1111, DE 30 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1548

Lei Ordinária

Data: 17/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1549

Lei Ordinária

Data: 17/06/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1550

Lei Ordinária

Data: 17/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1551

Lei Ordinária

Data: 17/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MUNICIPAL.

Nº 1578

Decreto

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

CASAS POPULARES 30

Nº 1579

Decreto

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

CASAS POPULARES 24

Nº 1543

Lei Ordinária

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1544

Lei Ordinária

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1544

Lei Ordinária

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1589

Decreto

Data: 03/06/1997

Situação: Em vigor

Declara luto oficial em memória ao Sr. Ermíllio José Henn

Nº 1574

Decreto

Data: 27/05/1997

Situação: Em vigor

APROVA ITINERÁRIO PRIMAVERA TRANSP E TURISMO

Nº 1537

Lei Ordinária

Data: 27/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1538

Lei Ordinária

Data: 27/05/1997

Situação: Em vigor

DISPENSA A COMUNIDADE CATÓLICA IMACULADA CONÇEICÃO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1539

Lei Ordinária

Data: 27/05/1997

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1536

Lei Ordinária

Data: 22/05/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER - FEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.