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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 4900
Decreto
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Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.109,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11412
Portarias
Baixar
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.412, de 27-03-2015 - Prorroga Tomada de Posse - Torna sem Efeito Nomeação
Nº 11411
Portarias
Baixar
Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.411, de 26-03-2015 - Instauração de Sindicância Investigatória n° 112
Nº 4899
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 8.173,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2015 e dá outras providências.
Nº 4159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º e anexo da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, altera padrão de cargo, e dá outras providências.
Nº 4158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 4157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 243.566,01, e dá outras providências.
Nº 4156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta artigo 25C, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei n.º 931/91 e dá outras providências.
Nº 4898
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4898
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4897
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 2.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 243.566,01, e dá outras providências.
Nº 11410
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.410, de 24-03-2015 - Nomeia para Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Nº 11409
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.409, de 24-03-2015 - Licença Tratamento de Saúde - Doença Pessoa da Família e Maternidade
Nº 11408
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.408, de 24-03-2015 - Adicional de Insalubridade
Nº 11407
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.407, de 24-03-2015, Gozo - Conversão em Dinheiro de Licença Prêmio - Exonera Servidor
Nº 11406
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.406, de 24-03-2015 - Nomeia para Estágio Probatório
Nº 11405
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.405, de 24-03-2015 - Licença Doença Pessoa da Família, Concede GE
Nº 4896
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 522.288,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11404
Portarias
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.404, de 23-03-2015 - Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Nº 4895
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11403
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.403, de 20-03-2015 - Exonera - Nomeia Cargos em Comisão CCs
Nº 11402
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.402, de 20-03-2015 - Remove Servidor - Dispensa e Concede GE e FG
Nº 11401
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.401, de 20-03-2015 - Averbação do Tempo de Contribuição ao RGPS
Nº 4894
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11400
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.400, de 18-03-2015 - Prorrogação Tomada de Posse-Torna sem efeito Nomeação
Nº 4155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do 1º Campeonato de Karatê 2015 e dá outras providências.
Nº 11399
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.399, de 17-03-2015 - Difícil Acesso
Nº 11398
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.398, de 17-03-2015 - Regime de 10 e 20h
Nº 11397
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.397, de 17-03-2015 - Direção Vice Direção - Regime Suplementar 10 e 20h
Nº 11397
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.396, de 17-03-2015 - Nomeia para Estágio Probatório Bibliotecário
Nº 4892
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11395
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.395, de 16-03-2015 - Prorrogação Tomada de Posse- Sem Efeito Nomeação -
Nº 11394
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.394, de 16-03-2015 - Difícil Acesso-Turno 20h
Nº 11393
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.393, de 16-03-2015 - Nomeia para Conselho Municipal da Saúde - CMS
Nº 11392
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.392, de 16-03-2015 - Homologa Estágio Probatório
Nº 11391
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.391, de 16-03-2015 - Indenização Licença Prêmio
Nº 4891
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias reduzidas.
Nº 4890
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11390
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.390, de 12-03-2015 - Nomeia Comitê de Investimentos do RPPS
Nº 11389
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.389, de 12-03-2015 - Nomeia para Estágio Probatório
Nº 4889
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.076,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11388
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.388, de 11-03-2015 - Licença para Tratamento de Saúde - Retorno de Servidor
Nº 11387
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.387, de 11-03-2015 - Prorrogação Tomada de Posse - Torna sem efeito Nomeação
Nº 4154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação para a função temporária de Medico 40h, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei n.º 4.054, de 05 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 4888
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11386
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.386, de 10-03-2015 - Nomeia para Conselho Municipal da Cidade
Nº 11385
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.385, de 10-03-2015 - Nomeia para Estágio Probatório
Nº 11384
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.384, de 10-03-2015 - Licença Maternidade - Licença Doença Pessoa da Família
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