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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
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Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
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Loteam. /Parcel. do Solo
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meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 13209
Portarias
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação Médico Psiquiatra
Nº 13210
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 13211
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede GTS
Nº 13212
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera CC e concede LP
Nº 13204
Portarias
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa estágios probatórios
Nº 13202
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeações e prorroga prazo para posse
Nº 13198
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LG e Insalubridade
Nº 13196
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede difícil acesso e remove servidor
Nº 13192
Portarias
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório
Nº 13190
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência
Nº 13189
Portarias
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS, LG, Interrompe LS e exonera servidor efetivo
Nº 13187
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa GE e exonera servidor efetivo
Nº 13186
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia CCs
Nº 13185
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede GTS
Nº 13184
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 13181
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 13188
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS
Nº 13180
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa estágios probatórios
Nº 13178
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para Hilário Wasen
Nº 13177
Portarias
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório
Nº 13176
Portarias
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e convoca para regime suplementar e concede difícil acesso
Nº 13174
Portarias
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório médico 40 horas
Nº 13175
Portarias
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação médico 40 horas
Nº 13173
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de advertência
Nº 13171
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS e LPs
Nº 13172
Portarias
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia CCs e concede insalubridade
Nº 13170
Portarias
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de RGPS
Nº 13168
Portarias
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia CCs e concede insalubridade
Nº 13163
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório-Atendente Consultório Dentário
Nº 13164
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquivamento PAD nº 039
Nº 13166
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e convoca para regime suplementar e concede DA
Nº 13157
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono permanência
Nº 13158
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de RGPS
Nº 13160
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 13161
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia CCs
Nº 13162
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e suspende GE e concede insalubridade
Nº 13156
Portarias
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS e LG
Nº 13154
Portarias
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria-Daisi Riss
Nº 13155
Portarias
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para posse-Rafaella Grasel Lovato
Nº 13152
Portarias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede insalubridade, exonera efetivo e CC
Nº 13151
Portarias
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LPs
Nº 13150
Portarias
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LG e LS
Nº 13148
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Comissão de Inventário
Nº 13149
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de RGPS
Nº 13147
Portarias
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse
Nº 13141
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Legislativo
Designa Comissão PSS nº 047
Nº 13142
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Legislativo
Designa comissão coordenadora e executora para concurso público
Nº 13143
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório Cirurgião Dentista
Nº 13146
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e convoca para regime suplementar e difícil acesso
Nº 13140
Portarias
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria -Estela Gonçalves
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