Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7414, 18 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7414, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 950.094,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5799, de 05 de dezembro de 2023,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 712.332,68 (setecentos e doze mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0301.0036.208 3.1.90.04.00.00.00 06000002 Contratação por tempo determinado 1182 191.000,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.1.90.11.00.00.00 06000002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1183 500.000,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.1.90.16.00.00.00 06000002 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1184 21.332,68
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 237.762,25 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
04.001.0004.0122.0007.101 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 97 10.000,00
06.001.0004.0122.0011.101 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 202 10.000,00
08.005.0018.0541.0047.209 3.3.90.30.00.00.00 07591204 Material de consumo 610 30.000,00
08.005.0018.0541.0047.209 3.3.90.32.00.00.00 07591204 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 611 20.000,00
08.005.0018.0541.0047.209 4.4.90.52.00.00.00 07591204 Equipamentos e material permanente 615 15.000,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.3.90.14.00.00.00 06000002 Diárias - civil 1185 25.000,00
10.001.0008.0182.0041.219 3.3.90.32.00.00.00 07490004 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1181 27.762,25
90.090.0028.0846.0000.5 3.3.91.97.00.00.00 05001000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 1146 100.000,00
           
 


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pelo excesso de arrecadação, bem como, pelo superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:
 
 

Vínculo
VALOR R$  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06000002 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - INCREM.TEMP.CUSTEIO APS - ART. 15 E 17 LC 201/2023 - PORT. 2844)
737.332,68  
             

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
120.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 07490004 (Outras vinculações de transferências - MIDR - Sec. Nac. Def. Civil - Granizo)
27.762,25  
Superávit Financeiro recurso vinculado 07591204 (Recursos Vinculados a Fundos - FMPSA)
65.000,00  
             
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2024.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2024.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7484, 02 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar, no montante de R$ 1.009.900,12 (um milhão, nove mil, novecentos reais e doze centavos), e dá outras providências. 02/05/2024
DECRETO Nº 7480, 29 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.256,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2024
DECRETO Nº 7479, 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.301,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2024
DECRETO Nº 7478, 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 198.267,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2024
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7414, 18 DE JANEIRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7414, 18 DE JANEIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.