ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 103.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 7344, 11 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7.344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 103.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.568, de 13 de dezembro de 2022,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2023 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5568/2022 no montante de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

06.001.0017.0512.0015.2031

3.3.90.39.00.00.00

05001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

231

65.000,00

07.001.0012.0361.0023.2046

3.3.90.39.00.00.00

05500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

363

400,00

07.001.0012.0361.0026.2056

3.3.90.30.00.00.00

05001000

Material de consumo

1179

26.000,00

07.003.0012.0361.0025.2052

3.3.90.39.00.00.00

05001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

474

10.000,00

09.001.0010.0301.0036.1069

4.4.90.52.00.00.00

06214011

Equipamentos e material permanente

1228

2.000,00

Art. 2º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, no montante de R$ 101.400,00, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, no montante de R$ 2.000,00, totalizando R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

07.001.0012.0361.0025.2052

3.3.90.39.00.00.00

05500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

374

400,00

07.001.0012.0361.0026.2056

3.3.90.39.00.00.00

05001000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1137

101.000,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 06214011 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Atenção Básica - PIES / Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB / Oficinas Terapêuticas / Redução de Danos / Rede Cegonha - exames pré-natais / Tele D)

2.000,00

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2023.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de outubro de 2023.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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