ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 510.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6990, 29 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 6.990, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 510.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

07.002.0012.0361.0025.2052

3.1.90.13.00.00.00

031

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

372

80.000,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.1.90.04.00.00.00

031

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8169

335.000,00

07.002.0012.0361.0025.2193

3.1.90.13.00.00.00

031

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8171

70.000,00

Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), a seguir especificado:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

05.001.0004.0123.0010.2023

3.3.90.39.00.00.00

001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

132

8.000,00

08.001.0020.0605.0031.2066

3.3.90.30.00.00.00

001

MATERIAL DE CONSUMO

471

10.000,00

08.001.0020.0605.0031.2066

3.3.90.36.00.00.00

001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5049

5.000,00

10.002.0008.0243.0042.2176

3.3.90.14.00.00.00

1184

DIÁRIAS - CIVIL

766

1.000,00

13.001.0013.0392.0059.2185

3.3.90.47.00.00.00

001

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5071

500,00

13.001.0023.0695.0053.2148

3.3.90.32.00.00.00

001

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5065

1.000,00

Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações e pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

07.002.0012.0361.0025.2193

3.1.90.11.00.00.00

0031

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8170

485.000,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso próprio 00010000 (Livre)

24.500,00

Superávit Financeiro recurso próprio 00010000 (Livre) que se transfere a recurso vinculado 11840000 (FMAS/REC.PRÓPRIOS)

1.000,00

Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2022.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de abril de 2022.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7479, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.301,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/04/2024
DECRETO Nº 7478, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 198.267,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/04/2024
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/04/2024
DECRETO Nº 7471, 15 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2024
DECRETO Nº 7470, 12 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume