Dia 08 de setembro é o Dia Nacional de Luta por Medicamento. É o dia do reconhecimento da luta de milhares de ONGs e associações do mundo todo: a luta por medicamentos. Grande parte da sociedade tem consciência da necessidade dos medicamentos como forma de tratamento de diversos agravos de saúde. Basta perguntar a um soropositivo, a um insulinodependente (no caso da diabetes) ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem medicamentos.
Visando esclarecer a população em relação ao acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz através de sua Coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica elaborou material explicativo aos usuários com informações sobre o assunto.
Como ter acesso aos medicamentos do SUS
Para ter acesso aos medicamentos, o usuário precisa, primeiramente, ser atendido por algum médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fazer todos os procedimentos, exames, e esclarecer a doença e o tratamento.
Com a receita, que contenha o nome do princípio ativo/denominação genérica (não pode ser o nome comercial do medicamento), o paciente deverá conferir se o medicamento solicitado consta na relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS (RENAME) e verificar a qual Componente da Assistência Farmacêutica ele pertence.
Os medicamentos do SUS estão divididos por blocos de financiamento da assistência farmacêutica, sendo de responsabilidade municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) ou federal (componente Estratégico – programas de saúde do MS).
Sabendo a qual Componente da Assistência Farmacêutica o medicamento faz parte, o usuário poderá consultar no site da SES/RS os procedimentos para abrir processos de solicitação de medicamentos, documentos e exames necessários e onde retirar estes medicamentos.
Estas e outras informações podem ser esclarecidas na Farmácia Pública de seu município.
Componente Especializado
O que é?
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica visa garantir no âmbito do SUS, o acesso ao tratamento medicamentoso, de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT, publicados pelo Ministério da Saúde - MS.
Financiamento
Os medicamentos especializados são de responsabilidade Ministério da Saúde (co-financiamento e aquisição de parte do elenco) e Secretaria Estadual de Saúde (aquisição e distribuição) e dispensação pelas Secretarias Municipais de Saúde. O elenco destes medicamentos e a forma de repasse financeiro para aquisição estão definidos na Portaria GM/MS nº. 1554/13.
Onde encontrar?
Para que estes medicamentos sejam dispensados é necessário que seja aberto um Processo Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, e o seu médico preencha o documento "LME (Laudo para Solicitação de Medicamento Especializado) e o Formulário "Cadastro de Usuários".
Componente Básico
O que é?
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é regulamentado pela Portaria GM/MS nº1.555, de 30 de julho de 2013. Destina-se a aquisição de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção primária.
Onde encontrar?
Para ter acesso a estes medicamentos, o cidadão deverá consultar na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência, e com a receita médica oriunda do SUS, ir até a farmácia básica municipal para verificar como ter acesso aos medicamentos de que necessita.
Quais medicamentos fazem parte:
O elenco de medicamentos para uso no âmbito da Atenção Básica à Saúde é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais vigente. Sua aquisição e dispensação são de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, que recebem financiamento da União e Estados, conforme pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
Consulte a Secretaria de Saúde de seu Município para mais informações.
Fonte: http://www.saude.rs.gov.br
Em Vera Cruz, a Coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica funciona junto a Farmácia Municipal na Rua Jacob Schneider, 65. A unidade está sob responsabilidade técnica do Farmacêutico Diego Moura e o contato poderá ser realizado através do telefone (51) 3718-1390 ou e-mail [email protected].
