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LEI N.º 5.310, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

"Denomina de Rua Maestro Arno Júlio Kórn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

     Art. 1º Fica denominada RUA MAESTRO ARNO JÚLIO KÓRN (antes Rua Projetada G do loteamento Parque da Figueira), a via pública matriculada sob nº 2.663, que inicia junto à área de Equipamentos Comunitários I, entre as quadras 289 e 290, sentido oeste-leste até o seu término.

Art. 2º Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades.

      Art.   3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações grafadas na Lei de Meios.

     Art. 4º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2021.

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 24 de novembro de 2021.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.