LEI Nº 5.764, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
“Denomina várias ruas do Loteamento Vila Tereza como vias públicas do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1º - É denominada de Avenida Iberê Camargo a via pública do Município de Vera Cruz, que inicia na rua Roberto Gruendling, seguindo no sentido norte-sul, passando entre as quadras 095, 096, 097, 091 e 262, do Vila Tereza, até o seu término junto a rua Moacyr Scliar;
- É denominada de Rua Moacyr Scliar a via pública do Município de Vera Cruz, que inicia na Avenida Iberê Camargo, seguindo no sentido oeste-leste, passando entre as quadras, 165 e 091 do Loteamento Vila Tereza, até o seu término junto a rua Clarice Lispector;
- É denominada de Rua Clarice Lispector a via pública do Município de Vera Cruz, que inicia na rua Moacyr Scliar, seguindo no sentido norte-sul, passando entre as quadras 165, 214, 206, 076, 078, 064, 023, do Loteamento Vila Tereza, até o seu término;
- É denominada de Rua Pixinguinha a via pública do Município de Vera Cruz, que inicia no lote 08 da quadra 264, seguindo no sentido norte-sul, passando entre as quadras 162, 165,119, 078, 023 e 216, do Loteamento Vila Tereza, até o seu término;
- É denominada de Rua Barão de Itararé a via pública do Município de Vera Cruz, que inicia no lote 08 da quadra 264, seguindo no sentido norte-sul, passando entre as quadras 162, 283, 119, 284, do Loteamento Vila Tereza, até o seu término, junto a rua Leonardo Eichwald.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações grafadas na Lei de Meios.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2023.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2023.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 5758, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Tangredo Belizário Rothmund, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5757, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Flávio Thiel, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5756, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Marcelo Oscar da Silva, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências” | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5755, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina de Rua Dóris Helena Iser via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5749, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua: Nestor Bullerjahn via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 04/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5758, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Tangredo Belizário Rothmund, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5757, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Flávio Thiel, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5756, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua Marcelo Oscar da Silva, via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências” | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5755, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina de Rua Dóris Helena Iser via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5749, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | “Denomina-se de Rua: Nestor Bullerjahn via pública, no Município de Vera Cruz e dá outras providências”. | 04/09/2023 |