DECRETO Nº 6.288, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 626,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1069 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 200,00 |
12.01.27.812.0057.1.092 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 426,50 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 426,50 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), bem como, é utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
90.90.28.846.0000.0.005 |
3.1.91.13.99.00.00 |
1 |
OUTRAS OBR.PATRONAIS |
R$ 426,50 |
Superávit Financeiro em Recurso Vinculado 1069 (FNAS-Bolsa Família) |
R$ 200,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de dezembro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de dezembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.