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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
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-- Associações
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Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
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Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
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estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
Feriados
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Frota
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
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Imposto
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Meio Ambiente
meio ambiente
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Nota Fiscal Gaúcha
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Outros
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ordens de Serviço
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 1714
Decreto
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Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1714
Decreto
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Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1714, de 27.10.98 - Servidão ativa Nady Padilha Garcia
Nº 1713II
Decreto
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Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. 1713, de 27.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1998
Situação:
Em vigor
Decr. nº 1822, de 25.10.98 - Pto. Fac. Servidor Público
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
21/10/1998
Situação:
Em vigor
altera Loteamento Theisen
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE EGON KURTZ
Nº 1710
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1998
Situação:
Em vigor
Decreto nº 1710, de 19.10.98 - Desapropriação área Gustavo Schwengber
Nº 1695
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Cria o SISVAN
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1691 de 11-08-98
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
ADOTA O TURNO ÚNICO
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Reg. Geral Entidades
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Reg. Geral Entidades miximiz.
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de exp. especial
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de exp. especial
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1998
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial em memória ao Sr. Antonio Francisco da Silva
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1998
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
CASAS POPULARES
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
Fixa Taxa Concurso Público
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
Denomina e dá lotação ao CC criado pela Lei 1667
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1645 de 17-2-98 (dec. área de terras usina de asfalto)
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
dec. área de terras usina de asfalto
Nº 1637
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova redação Decr nº 1615
Nº 1631
Decreto
Baixar
Data:
09/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova red. decreto 1092
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
09/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova red. decreto 1018
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1997
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1997
Situação:
Em vigor
tarifa taxi
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
CASAS POPULARES 24
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1615 de 10-12-97 (dec. área de terras util. públ.
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
(dec. área de terras util. públ.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1607 de 11-11-97
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
Decreta as tarifas da Empresa POTHIN
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1601 de 10-10-97
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Declara área para fins de desapropriação
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1596 de 02-09-97
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
IMPLANTA O TURNO ÚNICO
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Revoga Decr. nº 1545
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Revoga o Decr. nº 1544
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1591 de 15-07-97
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1O
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1588 de 03-07-97
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1997
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1584 de 27-06-97
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Fixa a lotação dos CCs e FGs e estabelece atribuições (REVOGADO)
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1583 de 23-06-97
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1997
Situação:
Em vigor
Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Última